Comunicado da Reunião da Câmara Municipal de 15 de junho de 2022

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

15 de junho de 2022

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 15 de junho de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de António Machado Pires.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao ginasta Tiago Pinheiro, que se sagrou campeão do mundo de ginástica aeróbica no Mundial realizado em Guimarães.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 1.000€ para a participação do Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada no Campeonato do Mundo de Ginástica Aeróbica, que decorreu em Guimarães, no mês de junho de 2022.

Orçamento Participativo

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, o Projeto do Regulamento referente à Terceira Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, que será agora remetido para audiência de interessados constituídos.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Associação Académica da Universidade dos Açores, no montante global de 35.000,00 €, para a comparticipação da realização de eventos culturais académicos, nomeadamente a Semana Académica – Edição de 2022, a Semana Académica Júnior – Edição de 2022, a Welcome 2nd Semester e a Receção ao Caloiro.

Divisão de Apoio à Coesão e Territorial e Desenvolvimento

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de adenda aos contratos interadministrativos de 2022, contendo a atualização dos valores dos apoios a conceder no âmbito da realização das Grandes Festas do Divino Espírito Santo.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Maria Helena Matos da Silva – Cabeça de Casal da Herança De.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a proposta referente à Alteração dos Estatutos do Coliseu Micaelense, que será remetida à Assembleia Municipal também para aprovação.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a alteração ao contrato-programa com a Coliseu Micaelense, que será remetida à Assembleia Municipal também para aprovação.

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta da segunda alteração ao Mapa de Pessoal 2022, que será remetida para a Assembleia Municipal também para aprovação.

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a proposta de Alteração da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Ponta Delgada, que será remetida para a Assembleia Municipal também para aprovação.

Divisão de Gestão Financeira

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a Prestação de Contas Consolidadas de 2021 que será remetida para a Assembleia Municipal para apreciação e votação.

Divisão de Gestão Financeira

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, remeter a aprovação da Assembleia Municipal a 14ª Modificação Orçamental que dá origem à 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa e à 1ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos 2022-2026.

Subunidade Orgânica do Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação da deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados relativa à aquisição de uma parcela de terreno com 57,58 M2 para construção de poço absorvente no Caminho da Abelheira, na freguesia da Fajã de Baixo.

Subunidade Orgânica do Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação da deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados relativa à aquisição de uma parcela de terreno com 200 M2 para construção de poço absorvente na Rua Nossa Senhora da Penha, na freguesia da Fajã de Baixo.

Subunidade Orgânica do Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta de contrato de comodato entre o Município de Ponta Delgada e o Novo Dia e a cedência, a título precário, da área do prédio urbano situado na Rua Ernesto do Canto nº 38 a 42, freguesia de São Pedro.

Subunidade Orgânica do Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta de contrato de comodato entre o Município de Ponta Delgada e a ACRAA e a cedência, a título precário, da área do prédio urbano situado na Rua Ernesto do Canto nº 38 a 42, freguesia de São Pedro.

Subunidade Orgânica do Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta de contrato de comodato entre o Município de Ponta Delgada e a AJAV – Associação de Juventude Aprender a Viver e a cedência, a título precário, da área do prédio urbano situado na Rua Ernesto do Canto nº 38 a 42, freguesia de São Pedro.

Subunidade Orgânica do Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atualização do valor de alienação do Bairro das Laranjeiras – Regulamento da venda das habitações do Bairro das Laranjeiras aprovado em 1997.

Subunidade Orgânica do Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, remeter a aprovação da Assembleia Municipal a aquisição de um imóvel na Rua do Aljube e dois imóveis na Rua Manuel Inácio Correia.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 1 a 7 de julho de 2022, para a realização da festa do Padroeiro, a decorrer no Largo da Mourisca, freguesia de Santo António.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na Rua do Cemitério, freguesia de São Vicente Ferreira, processo L-LOTE 166/20 promovido por Maria da Conceição Almeida Moniz.