- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Câmara Municipal transfere 1,9 milhões de euros para as 24 Juntas de Freguesia do concelho
Em 2022, a Câmara Municipal de Ponta Delgada vai transferir para as 24 Juntas de Freguesia do concelho um montante de 1,9 milhões de euros ao abrigo dos contratos interadministrativos de delegação de competências.
Uma verba que é justificada pela autarquia presidida por Pedro Nascimento Cabral com a cada vez maior necessidade da aproximação das decisões aos cidadãos, da promoção da coesão territorial, da melhoria da qualidade de serviços prestados às populações e da racionalização dos recursos disponíveis.
O Presidente da Câmara Municipal considera as Juntas de Freguesia como parceiras estratégicas da autarquia na resposta de proximidade aos problemas que enfrentam as populações.
A Câmara Municipal “está sempre solidária com todas as Juntas de Freguesia do concelho” e o sinal claro dessa boa relação institucional será o rápido processamento dos contratos a assinar.
“Cada vez mais, o poder local tem de ter um olhar atento a cada um dos seus núcleos, com o propósito de aproximar em vez de afastar, de estimular o diálogo em vez da indiferença e de resolver em vez de dificultar” – afirma o edil.
Para Pedro Nascimento Cabral, “as nossas freguesias são pontos de contacto fundamentais na resolução dos processos que motivam os anseios dos cidadãos e todas elas devem ser tratadas de acordo com um princípio de justiça e de desenvolvimento harmonioso, que possibilite que cada cidadão, independentemente da freguesia onde reside, possa ter acesso às mesmas condições sociais, económicas e culturais dos demais residentes no concelho”.
O autarca reforça a ideia do desenvolvimento harmonioso de todas as freguesias, afirmando que a Câmara Municipal vai criar condições para “manter uma política local de desenvolvimento que agregue as populações às suas zonas de residência”.
Transferências por freguesia
Assim, a Câmara Municipal vai transferir as seguintes verbas: Arrifes (134.047,20 euros); Capelas (114.294,00 euros); São Pedro (112.037,15 euros); Fajã de Cima (105.099,60 euros); Feteiras (102.378,00 euros); São Roque (90.017,04 euros); Relva (84.841,20 euros); São Sebastião (84.208,31 euros); São José (81.202,22 euros); Sete Cidades (80.844,00 euros); Santo António (77.377,20 euros); Fajã de Baixo (77.173,46 euros); Livramento (74.094,71 euros); São Vicente Ferreira (72.160,80 euros); Fenais da Luz (70.168,80 euros); Ginetes (67.951,20 euros); Santa Clara (67.813,28 euros); Covoada (61.689,60 euros); Mosteiros (60.054,00 euros); Candelária (59.355,60 euros); Santa Bárbara (53.804,40 euros); Remédios (51.188,40 euros); Ajuda da Bretanha (39.279,60 euros); Pilar da Bretanha (36.502,80 euros).