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COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 8 de setembro de 2021

08 Setembro 2021

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 8 de setembro de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pela morte do ator Igor Sampaio, natural de Ponta Delgada.
A Câmara, aprovou por unanimidade, um voto de congratulação pelo 85º aniversário da Casa do Povo da Fajã de Baixo, celebrado a 1 de setembro.
A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação à Escola de Natação do Clube de Atividade Física dos Bombeiros de Ponta Delgada, que foi premiada com Certificação de Qualidade Nível Ouro, pela Federação Portuguesa de Natação.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o estabelecimento de um Protocolo de cooperação e dinamização cultural, para atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 3.180,00, destinado ao desenvolvimento do projeto multidisciplinar "Artista Residente", através do Plano Nacional das Artes, pela Associação Urban Sketchers Portugal, em parceria com a Escola Secundária Antero de Quental e a Escola Básica Integrada de Capelas, através do Projeto Novas Rotas.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o estabelecimento de um Protocolo de cooperação, para atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 3.000,00, à Irmandade do Senhor Santo Cristo, destinado à aquisição de painéis alusivos aos tradicionais tapetes de flores da procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o estabelecimento de um Protocolo de cooperação e dinamização cultural, para atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 25.000,00, à QUADRIVIUM – Associação Artística, destinado à concretização de uma série eventos musicais a decorrer no concelho de Ponta Delgada.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por maioria, com votos contra da Vereação do Partido Socialista, o estabelecimento de Protocolos de cooperação, para atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 19.223,85, à Associação Guias de Portugal, à Associação de Escuteiros de Portugal e ao Corpo Nacional de Escutas, destinado às inscrições/quotizações dos elementos das Associações identificadas.

Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 500,00, ao Grupo de Escoteiros nº 137 de Santo António – Ponta Delgada da Associação de Escoteiros de Portugal, destinado à participação de cinco dirigentes nos cursos de formação de dirigentes de Grupos de Escoteiros, a decorrer entre os meses de outubro e novembro de 2021, no continente.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 6.200,00, ao SINDESCOM, destinado à execução de obras no interior do respetivo edifício sede, sito na rua Dr. Bruno Tavares Carreiro, nº 42.

Subunidade Orgânica de expediente Geral

• A Câmara, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 7.000,00, à Igreja do Pilar da Bretanha, destinado à execução de obras de restauro da Igreja Paroquial e Casa Paroquial da freguesia de Pilar da Bretanha.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o estabelecimento de um Protocolo para atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 4.500,00, à Confraria dos Gastrónomos dos Açores, destinado à aquisição de materiais e realização de trabalhos de reparação e manutenção do edifício-sede da Confraria, sito na rua de São João, nº 33 e à implementação da 2.ª edição da medida “Ponta Delgada à Prova”.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, no âmbito da Medida 5 (Espetáculo Desportivo) prevista no Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Físicas e Recreativas, a concessão de um apoio financeiro, no valor global de € 2.000,00, destinado à participação do Clube Kairós na Competição Europeia – Women Challenge Cup 2021/2022, em novembro, na Dinamarca.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, no âmbito da Medida 5 (Espetáculo Desportivo) prevista no Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Físicas e Recreativas, a concessão de um apoio financeiro, no valor global de € 3.500,00, para o Remédios Sport Clube Açores, destinado à organização do II Torneio Bretanha Futsal Cup 2021, a realizar nos dias 11 e 12 de setembro.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, no âmbito da Medida 5 (Espetáculo Desportivo) prevista no Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Físicas e Recreativas, a concessão de um apoio de € 1.000,00, ao Morcegos Trail Clube, destinado à organização da 5ª Edição do Trail dos Morcegos 2021, a realizar no dia 10 de outubro.

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e intercategorias de 14 trabalhadores.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe de Maria José da Silva Ponte Benevides.

Paços do Concelho, 8 de setembro de 2021