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Câmara envolve Juntas de Freguesia e IPSS no levantamento das necessidades de habitação em Ponta Delgada
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, está a envolver as Juntas de Freguesia e outras entidades, como as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no diagnóstico das necessidades de habitação no concelho, no âmbito da Estratégia Local de Habitação que está a ser desenvolvida pela autarquia.
Paulo Mendes, Vereador com o pelouro do Desenvolvimento Social, explica que “o envolvimento das Juntas de Freguesia e de outras entidades como as IPSS, que estão no terreno, é essencial para que a intervenção municipal em matéria de política de habitação possa acompanhar as necessidades atuais dos munícipes no que respeita à habitação”.
O autarca falava à saída de uma reunião, ontem, com representantes de diferentes entidades e na qual participou o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.
“Nesta fase estamos a proceder à auscultação de várias entidades com vista ao rigoroso diagnóstico e à caracterização do contexto atual no só para o levantamento das carências habitacionais mas também para a identificação de potenciais soluções e opções estratégicas a implementar na quadro da resposta pública a essas carências”, declara.
Paulo Mendes frisa que a Estratégia Local de Habitação, enquanto “instrumento estratégico para a identificação de soluções habitacionais”, tem como objetivo “contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para a coesão social e territorial”.
A Estratégia Local de Habitação está a ser desenvolvida pela Câmara Municipal de Ponta Delgada com o apoio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), com quem a autarquia assinou o contrato de comparticipação para acompanhamento técnico.
A nova Estratégia será elaborada de acordo com os princípios do 1.º Direito e, uma vez aprovada pelo IHRU, e dada a sua abrangência, vai permitir candidaturas a este Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a outros instrumentos.
Neste novo documento, os objetivos e as ações a desenvolver em matéria de política de habitação serão articulados com as outras políticas setoriais, nomeadamente, as políticas urbanas, sociais, de emprego, educação, saúde, transportes, entre outras áreas relevantes para a sua elaboração.
“A resposta aos problemas da habitação, para diferentes segmentos de procura, como é o caso dos jovens, é absolutamente central no combate à pobreza, à exclusão social e à promoção da mobilidade social”, conclui Paulo Mendes.
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