COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 5 de maio 2021

A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária, a 5 de maio de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, dirigida pela Presidente, Maria José Lemos Duarte, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento da investigadora da Universidade dos Açores Ana Neto.

Unidade Orgânica do Património e Cultura

• A Câmara aprovou, por unanimidade a alteração do Memorando e do Modelo de Gestão da Candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura 2027.

Unidade Orgânica do Património e Cultura

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação de uma tela de pintura de Beatriz Garcia, o que surge na sequência do encerramento da Exposição "Longitude", que esteve patente no Centro Municipal de Cultura.

Gabinete de Apoio à Presidência

• A Câmara deliberou, por unanimidade, a proposta de suspender a realização do Orçamento Participativo 2021/22.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro ao Águia Clube Desportivo, no valor de 28.000€, para aquisição de uma viatura de 9 lugares.

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara deliberou, por maioria, com votos contra da vereação do PS, aprovar o relatório final e a minuta do contrato de construção da cobertura do Mercado da Graça, considerando que a proposta da firma Marques, S.A., no valor de 1.249.229,09€ (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e nove euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa de 4%, com um prazo de execução de 300 dias, reúne as condições para adjudicação.

Receção de Infraestruturas de loteamento

• A Câmara deliberou, por unanimidade, a Receção das Infraestruturas do loteamento sito na Canada dos Prestes, freguesia de São Roque, promovido por Urbe Oceanus Lda..

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, da munícipe Lúcia Maria Ferreira Sousa Pedro de Lima Costa.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Lino Arcanjo Oliveira Martins.

Paços do Concelho, 5 de maio de 2021