COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 24 de março 2021

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 24 de março de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo recente falecimento do prestante cidadão e dinâmico empresário Edgardo Botelho Sousa, proprietário dos Supermercados Manteiga S.A, proposto pela vereação do PSD, ao qual a vereação do PS se associou.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação pelos 30 anos de contínua atividade da Livraria SolMar, proposto pela vereação do PSD, ao qual a vereação do PS se associou.
  
  

• Gabinete de Apoio ao Desporto

  A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir ao Clube Kairós, um apoio de 400 euros, para a participação do seu atleta Paraciclista Rúben Garcia, nas provas internacionais a realizar em Espanha, nos próximos meses de abril, julho e outubro.

• Gabinete de Apoio ao Desporto

  A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o relatório final de apoios ao desenvolvimento desportivo do ano de 2021, contendo a descriminação das 97 candidaturas selecionadas e os montantes dos apoios financeiros fixados e previstos conceder, no valor global de 240.000 euros.

   

• Gabinete de Turismo

A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Associação de Guias de Informação Turística dos Açores.

• Subunidade Orgânica de Expediente

  A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, da munícipe Sandra Maria Ferreira Viveiro.

   

• Subunidade Orgânica de Expediente

  A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável à isenção de IMT requerida por Mário Luís Alves Cordeiro.

• Subunidade Orgânica de Obras Particulares

A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Estrada Regional, freguesia de Candelária, referente ao processo L-LOTE 27/2007, promovido por João Manuel Feteira Carvalho.

• Subunidade Orgânica de Obras Particulares

A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, declarar a caducidade do processo de licenciamento XL-EDIF 211/18, promovido por José Pedro da Costa Ferreira.

Paços do Concelho, 24 de março de 2021