Promoção da igualdade de género “não é nem pode ser exclusiva das mulheres”, defende Maria José Lemos Duarte

A Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada defendeu que a promoção da igualdade de género “não é nem pode ser exclusiva das mulheres e deve envolver toda a sociedade”. Maria José Lemos Duarte falava ontem na sessão de abertura da Cimeira Feminina 2021, organizada para assinalar o Dia Internacional da Mulher.
Segundo a autarca, “existem hábitos enraizados de resistência à promoção e respeito pelo princípio da igualdade e da não discriminação em função do género”, facto que, sublinha, “obriga-nos a continuar um trabalho que é permanente e para o qual somos todos chamados: mulheres, homens, crianças, instituições públicas, organizações da sociedade civil, empresas, órgãos de soberania, decisores públicos”.
“O espírito do Dia Internacional da Mulher mantém-se vivo na exata medida em que é celebrado por referência a um passado de luta e à necessidade de consolidação do progresso, aos quais urge acrescentar outros tantos ganhos”, afirmou.
A Cimeira Feminina, uma organização conjunta da Câmara de Ponta Delgada e da GESTA- Associação para o Desenvolvimento Cultural, decorreu no Centro Natália Correia com transmissão em direto para as plataformas digitais da autarquia. Nesta segunda edição, a Cimeira foi dedicada ao tema “Mulheres em tempo de pandemia”.
Maria José Lemos Duarte observou que as medidas restritivas da liberdade individual, para combate à pandemia, estão a traduzir-se no agravamento dos casos de violência doméstica já existentes ou a despoletar novos casos, o que configura um “duplo teste à resistência, à resiliência, ao cansaço e à saúde mental das mulheres”.
A autarca identificou, por isso, o “encorajamento das vítimas para a denúncia” como o desafio a superar, já que “este trabalho de desconstrução da vergonha e do receio da denúncia ainda não foi suficiente e continua a exigir a mobilização de todos”.
“É precisamente o silêncio das vítimas que temos de combater, mostrando-lhes que não é inevitável ser-se vítima de violência doméstica ou de abuso sexual”, reforçou, lembrando que “a permissividade e a tolerância não são aceitáveis perante casos de violência doméstica ou de abuso sexual”.
O Município de Ponta Delgada tem vindo a executar medidas de política pública “ambiciosas” com vista à “promoção e desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos e, por via desta, prevenir, combater e eliminar todas as formas de descriminação”, explicou.
Entre estas medidas destacam-se a colaboração “próxima e efetiva” com as IPSS do concelho; os apoios atribuídos ao Gabinete de Apoio à Vítima da APAV e à UMAR, que atuam diretamente na resposta às questões relacionadas com a mulher; o Conselho Local de Desenvolvimento e Coesão Social, criado pela autarquia para integrar as IPSS na definição, execução e avaliação de políticas públicas; ou ainda o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023.
A sessão de abertura da Cimeira Feminina 2021 contou com a presença de Maria José Lemos Duarte, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada; Maria Amélia da Costa Lopes, Presidente da Direção da GESTA; e Andreia Mendes Vasconcelos, Diretora Regional da Solidariedade Social.
Integraram o painel Fátima Mateus Ramos, Procuradora da República; Tânia Patrício Jesus António, Comissária da Polícia de Segurança Pública; Sara Ponte, Especialista de Medicina Geral e Familiar; Francisca Monteiro Carriço, Inspetora da Polícia Judiciária; e Raquel Rebelo, Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada.
Durante a Cimeira, que contou com um momento musical por Cristóvão Ferreira, professor, compositor e pianista, foi lançado o livro com as intervenções relativas à primeira edição do evento, no passado.