COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 15 de julho 2020

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 15 de julho de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Louvor à Galeria de Arte Contemporânea Fonseca Macedo, pelos seus 20 anos de atividade.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação à República de Cabo Verde, pelos 45 anos da sua independência nacional.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação ao Consulado dos Estados Unidos da América em Ponta Delgada, pela comemoração dos seus 225 anos.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Louvor ao Cónego Capitular da Sé de Angra João Maria Brum, pelo 45º aniversário da sua ordenação sacerdotal.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a designação da Vereadora Alexandra Viveiros para representação do Município na assembleia da Cidade em Ação - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, S.A.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na Travessa do Loural, freguesia de Capelas, promovido por Luís Alberto Sousa Ponte.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Associação Seara do Trigo Para Pessoas Com Deficiência de Ponta Delgada do pagamento das taxas referentes à prorrogação do prazo de alvará de construção.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a retificação da prestação de contas e inventário 2019 da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a eliminação de caixa da Loja do Munícipe por transferência de funcionário.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a prestação de Contas Consolidadas de 2019 do Município de Ponta Delgada.

   

   

  Paços do Concelho, 15 de julho de 2020