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COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 1 de julho 2020
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 1 de julho de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
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A Câmara aprovou, por unanimidade, a certidão de compropriedade requerida por Alexandre Manuel Feliciano Valério.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, a certidão de compropriedade requerida por Adro da Fonte - Sociedade Imobiliária S.A.
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A Câmara rejeitou, por maioria, com votos contra da vereação do PSD, a proposta para consulta pública do projeto de requalificação do Mercado da Graça, apresentada pela vereação do PS.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a caducidade do procedimento de licenciamento para construção de moradia, sita na Rua Direita do Ramalho, freguesia de Santa Clara, promovido por Paula Cristina Amaral Estrela.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a caducidade do procedimento de licenciamento para empreendimento turístico, sito no Beco do Quarteiro, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por José Jacinto Gambão Ávila Silveira.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a caducidade do procedimento de licenciamento para construção de moradia, sita no Serrado do Carmo, freguesia de Livramento, promovido por A. R. Casanova - Construção Civil, Lda.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a caducidade do procedimento de licenciamento para instalações pecuárias, sito no Caminho do Juncalinho, freguesia de Covoada, promovido por Vitoriano de Medeiros Falcão.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a caducidade do procedimento de licenciamento para obras de alteração de moradia, sita na Rua da Igreja, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por Hanns-Peter Strauss.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a caducidade do procedimento de licenciamento para obras de alteração de anexo, sito na Rua Padre Simão Medeiros Paiva, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por Manuel Eduardo da Costa Dinis.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado do pagamento das taxas referentes à ocupação da via pública sito à Rua Dr. Alberto Oliveira, na freguesia de São Sebastião.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a receção definitiva da empreitada de arranjos exteriores do Campo São Francisco.
Paços do Concelho, 1 de julho de 2020