- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Candidaturas aos apoios da Câmara às IPSS do concelho de Ponta Delgada reabrem a 25 de maio
É já na próxima segunda-feira, 25 de maio, que a Câmara Municipal de Ponta Delgada reabre o período de apresentação de candidaturas aos apoios às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho.
A apresentação destas candidaturas foi suspensa a 12 de março na sequência do cenário de emergência social decorrente da Covid-19, arrancando segunda-feira e prologando-se até 19 de junho.
As candidaturas, acompanhadas da documentação prevista no regulamento municipal de apoio às instituições particulares de solidariedade social, que se encontra publicado no portal da Autarquia (www.cm-pontadelgada.pt), devem ser remetidas, preferencialmente, para o endereço eletrónico geral@mpdelgada.pt, com o assunto “Programa de apoio às IPSS”.
A autarquia presidida por Humberto Melo prossegue, assim, com as ajudas financeiras que visam promover o bem-estar social, garantindo um apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, diretamente ou em colaboração com instituições particulares de solidariedade social.
O regulamento em questão foi criado para facilitar os procedimentos administrativos, agilizando os processos e conferindo-lhe maior organização, permitindo, ao mesmo tempo, um maior controlo sobre as diferentes fases de atribuição destes benefícios e, consequentemente, maior transparência e condições de rigor e isenção.
Os apoios destinam-se a contribuir para que as instituições sociais prossigam com os objetivos e funcionamento, promovendo o conceito de participação e gestão eficaz e transparente, bem como o fortalecimento e estabilidade funcional das instituições .
As candidaturas serão analisadas por técnicos da autarquia, baseando-se a sua ponderação na resposta às necessidades da comunidade, na intervenção continuada em áreas prioritárias de inserção social e comunitária, no número de valências, no contributo para a correção das desigualdades socioeconómicas e combate à exclusão social, no âmbito geográfico e populacional da intervenção, na demonstração de equilíbrio de contas no ano anterior e no Projeto/Plano de Atividades.
Podem candidatar-se aos apoios do Município as instituições detentoras do estatuto de IPSS, que possuam sede ou desenvolvam a sua atividade no concelho de Ponta Delgada e que tenham a sua situação fiscal e contributiva regularizada perante o Estado, o que será comprovado mediante a apresentação da respetiva documentação.