COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 22 de abril 2020

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Humberto Melo, reuniu em sessão ordinária, a 22 de abril de 2020, em sistema de videoconferência a partir do salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Fraga, antigo vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada, proposto pela Vereação do PS, ao qual a Vereação do PSD se associou.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube de Ténis de São Miguel, no montante de 3.500 euros, no âmbito da 21ª edição Azores Open 12 & Under 2020, que se realizou de 9 a 15 de março.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação a celebrar com a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, da freguesia de São José, para obras de reparação de cobertura.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a ratificação do protocolo de cooperação a celebrar com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada para um apoio global de 145.000,00 euros.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento da taxa referente à receção definitiva das obras de urbanização, requerido por Natal Manuel Amaral Luís Melo.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a aceitação da doação ao Município da obra "Margens", da artista Carolta Monjardino, agradecendo e enaltecendo a sua iniciativa.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção das infraestruturas do loteamento sito na Canada dos Prestes, freguesia de São Roque, promovido por Urbe Oceanus, Lda.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a ratificação do contrato interadministrativo de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do concelho.

Paços do Concelho, 22 de abril de 2020