COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 16 de dezembro 2019

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 16 de dezembro de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Maria da Ascenção Oliveira Castro.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Vanessa Filipa de Melo Chaves Aguiar.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de IMT, requerido por António Américo Moniz de Oliveira.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Atletismo de São Miguel, no montante de 30.000 euros, para a realização da 56.ª edição da Corrida de São Silvestre de Ponta Delgada.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Açoriano de Todo o Terreno e Turismo, no montante de 5.901,84 euros, para a realização do X Azores Island Triathlon 2019.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Núcleo de Árbitros de Futebol da Ilha de S. Miguel, no montante de 250 euros, para a realização da III Conferência de Arbitragem e Futebol do NAFISM 2019.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a adenda ao protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, no valor de 12.392,40 euros, para comparticipar a aquisição de fardamento.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial de São Sebastião para comparticipar a obra de requalificação do Centro Pastoral da Matriz de São Sebastião, no valor de 50.000 euros.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial de São Vicente para a requalificação do Salão Paroquial.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, aprovar a nomeação de três técnicos para a realização de vistoria prevista ao edifício que se encontra devoluto no Largo de Camões, freguesia de São Pedro.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção das infraestruturas do loteamento sito na Rua Amaro Dia, freguesia dos Arrifes, promovido por João Manuel Correia Costa.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a recessão das infraestruturas do loteamento sito no Caminho Velho, freguesia das Feteiras, promovido por Moisés Garcia Viveiros.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico de Ponta Delgada.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de parceria a celebrar com a Associação MOVE, tendo em vista uma intervenção no Bairro Social de Santo António, freguesia do Livramento, no valor de 250 euros para 2019 e de 2.750 euros para 2020.

Paços do Concelho, 16 de dezembro de 2019