COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 2 de dezembro 2019

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 2 de dezembro de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Isabel Maria Botelho de Gusmão Dias Sarreira e José Maria Botelho de Dias Sarreiro.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Manuel Jacinto Mariano Rodrigues.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação dos Açores de Surf e Bodyboard, no montante de 278 euros, para a participação em estágios.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Futebol de Ponta Delgada, no montante de 750 euros, para a realização da 2ª Gala AFPD.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Social Cultural, Educativa e Desportiva de Arrifes, no montante de 1.000 euros, para a realização da MiniMaratona Arrifes 2019.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, no valor de 50.000 euros, para a realização do evento “Festival Pirotécnico 2019”.

Subunidade Orgânica de Obras Municipais

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a ratificação do despacho da autorização da revisão de preços na Empreitada de Ampliação e Reabilitação da Escola EBI/JI de S. Pedro.

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a ratificação do despacho da autorização da revisão de preços da 2^a fase da Empreitada de Construção da Via Marginal de Ligação de Santa Clara à Relva.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a despesa referente à revisão de preços na empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EBI/JI dos Milagres.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de subsídio eventual, no valor de 5.100 euros, à Umar – Associação Para a Igualdade e Direitos Das Mulheres.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de parceria com a Cáritas de S. Miguel, no valor de 2.320 euros, para o transporte de material para Cabo Verde.

Paços do Concelho, 2 de dezembro de 2019