Câmara associa-se à ação de sensibilização para os direitos da criança

"Infância - Ação de sensibilização para os direitos da criança", foi o tema da iniciativa da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ponta Delgada que decorreu na noite desta quinta-feira, na Escola Básica Integrada dos Arrifes, e à qual a Câmara Municipal se associou.
A Vereadora da Educação e da Ação Social, Maria José Lemos Duarte, esteve presente na iniciativa, em representação do Presidente da Câmara, José Manuel Bolieiro, e fez questão de destacar que o Poder Local tem como missão apoiar o bom funcionamento e o trabalho que a CPCJ tem vindo a desenvolver.
"Cabe à Câmara Municipal garantir condições de funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada. Cabe-nos promover as condições físicas e materiais essenciais para garantir a boa receção das crianças/jovens e familiares, mas também dos técnicos que lá trabalham" - frisou, reconhecendo o mérito da CPCJ de Ponta Delgada e enaltecendo o profissionalismo de todos os que fizeram e fazem parte desta instituição.
Na sua opinião, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens têm um "papel fundamental na salvaguarda dos Direitos das Crianças".
Sublinhou "a oportunidade e a importância desta iniciativa de sensibilização na chamada de atenção para as ameaças e os perigos aos direitos de uma faixa etária e social que tanto necessita da atenção da família, da sociedade e da generalidade das instituições, que foram, hoje aqui apresentados, para discussão, reflexão, mas sobretudo, para promover uma atitude proativa dos agentes responsáveis pela salvaguarda das crianças".
São os casos do "uso seguro da Internet, através do conhecimento das regras e do acompanhamento dos pais; das questões relacionadas com a negligência infantil; da ação das equipas de Saúde, nas escolas, a alertar, a sensibilizar e a educar para hábitos saudáveis; da ação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, são assuntos e questões que devem unir as várias entidades à volta da reflexão e salvaguarda dos Direitos das Crianças".
Relativamente à Câmara de Ponta Delgada, destacou a ação indireta, através de diversos apoios, e direta na área da infância, particularmente na Educação, "assumida como prioridade da gestão municipal".
Aproveitou para destacar o melhoramento das condições dos edifícios escolares do 1º Ciclo, sublinhando que o trabalho desenvolvido pelo Município nesta área promove "o direito das crianças à Educação, à aprendizagem, com melhores e mais apetrechadas salas de aula" e "o seu direito a brincarem e a crescerem felizes".
"Para alguns, pode parecer pouco, mas para nós, Câmara Municipal e, certamente, para a nossa comunidade educativa, e, sobretudo para as nossas crianças, as boas condições físicas dos estabelecimentos de ensino, fazem um mundo de diferença, porque cria nos mais novos o gosto de ir à escola, para aprender, mas, também, para brincar e estar com os outros: os seus pares, os seus professores e auxiliares" - acentuou.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Ponta Delgada, através da Divisão de Desenvolvimento Social tem várias responsabilidades ao nível da Educação, nomeadamente Rede de ATL, Ludoteca Itinerante, Conselho Local de Educação, Carta Educativa, Programa de apoio à Criação de bibliotecas escolares no 1º ciclo, Projeto “Ciência Divertida", Projeto “Ler (n)o Dia”, Prémios de Mérito Escolar para os Estudantes do Ensino Não Superior, Programa Verão Jovem na Uaç, participação no Programa Universidade Júnior, da Universidade do Porto e Projeto “Amigos de 4 Patas”.