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COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 30 JULHO 2019
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 30 de julho de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do Eurodeputado André Bradford, proposto pela vereação do PS e ao qual a vereação do PSD se associou.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação pela realização das XVI Grandes Festas do Divino Espírito Santo do Concelho de Ponta Delgada, considerando que só foi possível com a colaboração graciosa de centenas de pessoas e entidades.
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Morcegos Trail Clube, no montante de 750 euros, para a realização da 4.ª edição dos morcegos, a realizar a 22 de setembro de 2019.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo Juventude de Candelária, no montante de 500 euros, para a sua participação no campeonato regional inter clubes futsal- Juniores D, na ilha de Santa Maria.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Juventude Aprender a Viver, no montante de 500 euros, para a realização do Festival de Danças Urbanas.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Social Cultural, Educativa e Desportiva dos Arrifes, no montante de 250 euros, para a realização da Taça ASCEDA.
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A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, atribuir um apoio financeiro ao Grupo Desportivo de São Vicente Ferreira, no montante de 1.000 euros, para a realização da 2.ª maratona Vicentina de BTT, no dia 1 de setembro 2019.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo de Santo António, no montante de 500 euros, para a sua participação no II torneio Liceu Cup 2019.
Subunidade Orgânica de Contabilidade
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A Câmara deliberou, por unanimidade, criar duas novas caixas na Loja do Munícipe.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, a retificação do valor da doação do espetáculo solidário "Todos Solidários. Moçambique Precisa, Ponta Delgada Apoia", de 3.215,21 euros para 3.221,15 euros, que será entregue à Cruz Vermelha.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
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A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeira, na Freguesia de Santa Clara, de 23 de agosto a 3 de setembro.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Neves, na Freguesia da Relva, de 27 de julho a 6 de agosto.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa do Padroeiro, da Freguesia de São Vicente Ferreira, de 17 a 20 de agosto.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Saúde, na Freguesia dos Arrifes, de 16 a 20 de agosto.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Milagres, na Freguesia dos Arrifes, de 30 de agosto a 3 de setembro.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para a concessão do uso privativo do espaço municipal, para restauração e bebidas, sito no Largo Martires da Pátria, na Freguesia de São José, mas condicionada a uma proposta da vereação do PS, de alteração do caderno de encargos, para restrição dos produtos comercializados, em prol de uma alimentação mais saudável.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de aquisição em regime de compropriedade, de um prédio rústico, na Freguesia da Candelária, requerido por João Alberto Silva.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
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A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento de taxas referentes à emissão do alvará de construção do edifício sito no caminho da Fajã de Cima, Freguesia da Fajã de Cima, pertencente à Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
Subunidade Orgânica de Património
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A Câmara deliberou, por unanimidade, regularizar a cedência de 162,40 m2 de terreno para o domínio público do Município, integrados na Vereda de Baixo, na Freguesia dos Fenais da Luz.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, regularizar a cedência de 201,50 m2 de terreno para o domínio público do Município, integrados na Rua da Lombinha, na freguesia dos Ginetes.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, regularizar a cedência de duas parcelas de terreno com a área total de 828,56 m2 para o domínio público do Município, sito no Pico das Murtas, da Freguesia de São Roque.
Divisão de Ação Social
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A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o programa de apoio às instituições particulares de solidariedade para 2019.
Paços do Concelho, 30 de julho de 2019