- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Fundo de Emergência Empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
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Regulamentos
- Regulamento Municipal do Programa de Apoio às IPSS
- Medidas Apoio Social COVID 19
- Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
- Regulamentos
- Desenvolvimento Social
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Aviso n.º 5874/2021 - Regulamento do Cartão PDL Família Numerosa
Publicado em Diário da República, 2.ª série, Parte H, N.º 60 de 26 de março de 2021
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Aviso n.º 11647/2020 - Regulamento Apoio Arrendamento e Prestação Serviços de Habitação Temporária
Aprovado em Reunião de Assembleia Municipal de 29 de junho de 2020
Aviso n.º 11647/2020
Publicação: Diário da República n.º 155/2020, Série II de 2020-08-11 -
Aviso n.º 703/2020 - Regulamento Municipal Cartão PDL Sénior
Publicado em Diário da República, 2.ª série PARTE H, n.º 10 de 15 de janeiro de 2020
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Aviso n.º 11994/2018 - Regulamento prémios de mérito escolar para estudantes de ensino não superior do concelho de Ponta Delgada
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 161 — 22 de agosto de 2018
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Aviso n.º 2623/2018 - Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Carenciados de Ensino Superior
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 39 — 23 de fevereiro de 2018
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Edital n.º 686/2016 - Regulamento municipal de apoio à habitação degradada de agregados familiares carenciados do Município de Ponta Delgada
Publicado em Diário de República, 2.ª série — N.º 149 — 4 de agosto de 2016
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Regulamento n.º 516/2016 - Regulamento de apoio às visitas de estudos realizadas pelos estabelecimentos de ensino público do concelho
Publicação: Regulamento 516 de 2016. Diário da República, 2.ª série — N.º 100 — 24 de maio de 2016
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Regulamento n.º 301/2013 - Regulamento Municipal de Serviço de Teleassistência
Publicado em Diário da República, 2ª série, N.º 150 de 6 de Agosto 2013
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Regulamento n.º 222/2013 - Regulamento Municipal Acesso às Atividades de Apoio à Infância e à 3ª Idade
Integração da EM Ponta Delgada Social na Divisão de Desenvolvimento Social da CMPD.
Publicado em Diário da República, 2ª série N.º 112 de 12 de Junho 2013
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2007 - Projecto Nível - Regulamento
Projecto NíVel - Regulamento. Aprovado em Fevereiro 2007.
- Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Mobilidade – TÁXI⁺