- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
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- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
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- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
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- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
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- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
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- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
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- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
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- Plataforma de Contratação Pública
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- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
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- Despachos do executivo
Despachos do executivo
- Despacho n.º 9/P/2020 de 11 de março - Designação de Vice-Presidente
- Despacho n.º 8-P-2020 de 9 de março - Nomeação do Arq. Albano Sousa como Diretor de Departamento de Planeamento e Urbanismo
- Despacho n.º 7-P-2020 de 2 de março - Renovação da designação de Oficial Público do Município
- Despacho n.º 6-P-2020 de 2 de março - Designação de Oficial Público dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
- Despacho n.º 5-P-2020 de 2 de março - Nomeação para o Gabinete de Apoio à Vereação
- Despacho n.º 53/P/2020 de 24 de dezembro - Distribuição de Funções e Delegação de Delegação de Competências Nuno Cardoso Dias
- Despacho n.º 52/P/2020 de 24 de dezembro - Nomeação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho n.º 51/P/2020 de 24 de dezembro - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho n.º 4-P-2020 de 2 de março - Nomeação do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência
- Despacho n.º 46/P/2020 de 25 de junho - Reabertura dos ATL's
- Despacho n.º 45/P/2020 de 12 de junho - Contratos dos SMAS - Representação do Município
- Despacho n.º 44/P/2020 de 12 de junho - Reclamações em Livro - Delegação de competências nos vereados
- Despacho n.º 43/P/2020 de 4 de junho - Delegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Financeira
- Despacho n.º 42/P/2020 de 4 de junho - Despacho - Oficial Público dos SMAS
- Despacho n.º 41/P/2020 de 4 de junho - Despacho - Oficial Público do Município
- Despacho n.º 40/P/2020 de 4 de junho - Despacho - Representação - Notariado e Registos
- Despacho n.º 39/P/2020 de 4 de junho - Despacho de Delegação de Competências - Diretor de Departamento de Planeamento e Urbanismo, Albano Nuno Couto Teixeira de Sousa
- Despacho n.º 38/P/2020 de 4 de junho - Despacho de Distribuição de Funções e Delegação de Competências, José Maria de Medeiros Andrade
- Despacho n.º 37/P/2020 de 4 de junho - Despacho de Distribuição de Funções e Delegação de Competências, Ana Isabel da Silva Dâmaso de Almeida
- Despacho n.º 36/P/2020 de 4 de junho - Despacho de Distribuição de Funções e Delegação de Competências, Paulo Renato Andrade Mendes
- Despacho n.º 35/P/2020 de 4 de junho - Despacho de Distribuição de Funções e Delegação de Competências, Alexandra Vitória Falcão Pereira de Viveiros
- Despacho n.º 34/P/2020 de 4 de junho - Despacho de Distribuição de Funções e Delegação de Competências, Pedro Filipe Rodrigues Furtado
- Despacho n.º 33/P/2020 de 4 de junho - Despacho - Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho n.º 32/P/2020 de 4 de junho - Despacho - Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho n.º 31/P/2020 de 4 de junho - Nomeação do Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho n.º 30/P/2020 de 4 de junho - Designação do Vice-Presidente
- Despacho n.º 21/AV/2020 de 27 de julho - Medidas de Proteção na Circulação e Permanência nas Zonas Comuns dos Edifícios Camarários
- Despacho n.º 16/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências no vereador Paulo R. A. Mendes
- Despacho n.º 15/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências no vereador Pedro F. R. Furtado
- Despacho n.º 14/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências na vereadora Alexandra Vitória F. P. Viveiros