- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos de bens e serviços
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e desenvolvimento social
- Ambiente e proteção animal
- Cultura e desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
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- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
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- Acontece
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- Despachos do executivo
Despachos do executivo
- Despacho n.º 16/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências no vereador Paulo R. A. Mendes
- Despacho n.º 15/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências no vereador Pedro F. R. Furtado
- Despacho n.º 14/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências na vereadora Alexandra Vitória F. P. Viveiros
- Despacho n.º 13/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências na vereadora Maria José B. V. S. L. Duarte
- Despacho n.º 12/P/2020 de 12 de março - Delegação de Competências no Chefe de Gabinete
- Despacho n.º 11/P/2020 de 11 de março - Delegação de Competências no Diretor de Departamento do Planeamento e Urbanismo
- Despacho n.º 10/P/2020 de 11 de março - Delegação de Competências de Representação do Presidente
- Despacho n.º 9/P/2020 de 11 de março - Designação de Vice-Presidente
- Despacho n.º 8-P-2020 de 9 de março - Nomeação do Arq. Albano Sousa como Diretor de Departamento de Planeamento e Urbanismo
- Despacho n.º 7-P-2020 de 2 de março - Renovação da designação de Oficial Público do Município
- Despacho n.º 6-P-2020 de 2 de março - Designação de Oficial Público dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
- Despacho n.º 5-P-2020 de 2 de março - Nomeação para o Gabinete de Apoio à Vereação
- Despacho n.º 4-P-2020 de 2 de março - Nomeação do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência
- Despacho n.º 12-AV-2020 de 6 de abrl - Subdelegação de Competências na Eng.ª Margarida Brito