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- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
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- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Avaliação de Satisfação dos Cidadãos
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Obras Municipais
- Comissões e Conselhos Municipais
- Recursos humanos
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Relatório de Direito de Oposição
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
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- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
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- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
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- Desporto
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- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
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- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
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- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
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Recomendações
- PSD - Votos
- 2023
- Voto de pesar - 28 de abril 2023 - José de Braga Castanho
- Voto de pesar - 28 de fevereiro 2023 - João Alberto da Silva Pereira
- Voto de congratulação - 29 junho 2023 - Futsal adaptado do Santa Clara
- Voto de congratulação - 29 junho 2023 - Espetáculo Treze
- Voto de Congratulação - 18 setembro 2023 - Gonçalo Rodrigues
- Voto de Congratulação - 18 setembro 2023 - Natacha Candé
- Voto de Congratulação - 18 setembro 2023 - Arrifes Kickboxing
- Voto de Congratulação - 18 setembro 2023 - XX Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
- Voto de Congratulação - 18 setembro 2023 - AIPA
- Voto de Pesar - 18 setembro 2023 - Maria Eduarda Mont'Alverne Sequeira
- Voto de Pesar - 18 setembro 2023 - João José Mota
- Voto de Congratulação - 18 setembro 2023 - Bairro Comercial Digital PDL Centro Histórico
- Voto de Congratulação - 18 setembro 2023 - Astrofísico Pedro Machado
- Voto de Congratulação - 15 dezembro 2023 - Leonor Januário
- Voto de Congratulação - 15 dezembro 2023 - Lourenço Rodrigues
- Voto de Congratulação – 15 dezembro 2023 - Carlos Pedrosa
- Voto de Congratulação – 15 dezembro 2023 - Humberto Moniz
- Voto de Pesar - 15 dezebro 2023 - Carlos Duarte
- Voto de Congratulação – 15 dezembro 2023 - Gonçalo Ferreira
- Voto de Congratulação - 15 dezembro 2023 - Escuteiros Fenais da Luz