- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Atividades económicas
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
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- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
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- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
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- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Visitar
- Participar
- Acontece
Pareceres e propostas
- Parecer 01.2018 - Classificação de Imóveis na Freguesia de São Roque
- Parecer 02.2018 - Atribuição do nome do professor Mariano Marcelino Cabral para patrono da Escola EB1JI de Fenais da Luz
- Proposta 01.2018 - Diploma de Reconhecimento Municipal a Lojas Históricas da Cidade de Ponta Delgada
- Proposta 02.2018 - Medalha de Ouro à Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres
- Proposta 03.2018 - Chave de Honra ao Presidente da República
- Proposta 04.2018 - Regimento da Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural
- Proposta 05.2018 - Regulamento das Distinções Honoríficas Municipais
- Proposta 06.2018 - Caminho da Estação Rádio Naval (Fajã de Cima)
- Proposta 07.2018 - Rua Padre João Luciano Rodrigues (São José)
- Proposta 08.2018 - Rua Fátima Sequeira Dias (São Pedro)
- Proposta 09.2018 - Placa João de Moraes Pereira (São Sebastião)
- Proposta 10.2018 - Medalha de Mérito Municipal ao Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada
- Proposta 11.2018 - Diploma de Reconhecimento Municipal ao Farol da Ferraria
- Proposta 12.2018 - Medalha de Mérito Municipal a Natália Tomás de Medeiros de Almeida
- Proposta 13.2018 - Diploma de Reconhecimento Municipal a José Machado da Luz
- Proposta 14.2018 - Placa identificativa da casa onde nasceu Natália Correia
- Proposta 15.2018 - Placa identificativa da casa onde viveu José Medeiros Ferreira
- Proposta 16.2018 - Rua Francisco do Rego Paquete (Fajã de Cima)
- Proposta 17.2018 - Rua dos Ilhéus (Mosteiros)
- Proposta 18.2018 - Rua do Emigrante (Fenais da Luz)