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- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
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- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
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- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
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- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
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- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
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- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
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- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
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- Planeamento urbanístico
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- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
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- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
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- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
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- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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- Contratos programa
Contratos programa
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- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 da Casa do Povo dos Mosteiros
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 da Casa do Povo de Mosteiros
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 da Casa do Futebol Clube do Porto dos Açores
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Açoreano de Pesca Desportiva
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Arrifes Kickboxing Clube
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Águia Clube Desportivo
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Azores Radical Clube
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Columbófilo de São Miguel
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Ateneu de Patinagem Artística Micaelense
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Cão de Fila de São Miguel
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube de Patinagem da Vila das Capelas
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube de Golf de São Miguel
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube de Patinagem de São pedro
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube de Patinagem de São Vicente Ferreira
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube de Actividades Física dos Bombeiros de Ponta Delgada
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo de Santa Clara
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube de Ténis de São Miguel
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo de Santo António
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo Escolar de Ginetes
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo e Juventude de Candelária
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo Antero de Quental
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Escolar de Desporto da Escola Básica 2,3 de Arrifes
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- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo Os Metralhas
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória de Capelas
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube Desportivo Os Oliveirenses
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 do Clube karate Shotokan da Relva
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- 2020
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- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020 da Casa do Povo de Mosteiros
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