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Ponta Delgada
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Discurso de abertura do III Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos

07 Abr '16 a 30 Abr '17

Exmo. Senhor D. Pedro del Cura
Nosso Mui Ilustre Presidente da Rede de Cidades Participativas
Exmo. Senhor Presidente da Direção da Associação In Loco,
Dr. Nélson Dias
Exmo. Senhor Moderador deste Primeiro Painel,
Dr. Rui Goulart

Caros Colegas palestrantes e participantes

Caros Autarcas e dirigentes,
Minhas amigas e amigos

É com elevado gosto pessoal e institucional que vos dou as Boas Vindas.

Boas-vindas à cidade e concelho de Ponta Delgada, à Ilha de São Miguel, à Região Autónoma dos Açores.

É bom ter-vos aqui, a todos e a cada um.
Aos que vêm de mais longe, com a incerteza do que aqui encontrariam, por desconhecimento da nossa existência ou então do nosso ambiente geográfico, social, económico e político, dirijo uma palavra especial de apreço, pela vontade de participar neste nosso Encontro e conhecer Ponta Delgada e os Açores.

Permitam-me, agora, que vos apresente, muito brevemente, alguma informação sobre Ponta Delgada, esta cidade e município que vos acolhe afetuosamente.

Ponta Delgada é a maior cidade e município do arquipélago dos Açores, com mais população e massa crítica económica.

Nestes Açores que são constituídos por nove ilhas e que, na configuração Constitucional, Política e Administrativa de Portugal, são uma Região Autónoma, com Órgãos de Governo Próprio. Um Governo e um Parlamento regionais. Também assim acontece com a Região Autónoma da Madeira.

Aliás, tal como também são as ilhas Canárias, no contexto do Reino de Espanha.

No contexto da União Europeia, estão consideradas Regiões Ultraperiféricas.
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Ponta Delgada é a cidade sede da Presidência do Governo Regional e de parte dos departamentos do Governo Regional.

Ponta Delgada é um concelho que tem uma área de território com mais de 231 km².

Temos população superior a 68 mil habitantes, cerca de metade da população da Ilha de São Miguel e quase um terço da população dos Açores.

Administrativamente o Concelho de Ponta Delgada é constituído por 24 freguesias. É o concelho dos Açores com mais freguesias.

Como cidade, Ponta Delgada foi elevada a este estatuto a 2 de abril de 1546, por carta régia de D. João III, o 15º Rei de Portugal. No passado Sábado celebrámos 470 anos de cidade.

Aliás, inserimos, com propósito celebrativo, a realização deste III Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos no programa e período das festividades que organizámos.

Estou muito orgulhoso de vos receber entre nós.

É certo que aqui estão longe. Longe da continuidade territorial continental, numa pequena ilha do atlântico norte, mas estão na expressão do atlantismo português, pelos mares dos Açores.

Estão na projeção atlântica da Europa. Este velho mundo que nós somos.

Estamos aqui numa posição geoestratégica, que afinal liga o velho mundo ao novo mundo, que nos posiciona, também afetivamente, entre a Europa e a América, mas que inclui, ainda, África.

Sei que alguns de vós estão aqui longe das vossas casas, mas queremos que se sintam como se estivessem em casa.

Tão em casa como nós que somos daqui, ou como nós os que somos portugueses, sejam, residentes no continente ou na Madeira, ou nas nossas outras ilhas dos Açores.

O nosso acolhimento pretende irmanar-vos neste sentimento de casa comum.

Ponta Delgada é uma cidade acolhedora e cosmopolita.

As portas da nossa cidade estão abertas ao mundo e à diversidade cultural.

São demonstrativas do nosso gosto de receber e de estar recetivos à pluralidade e à identidade comum.

Aliás, o nosso símbolo arquitetónico de referência – que são as “Portas da Cidade” em três arcos, das quais fizemos o nosso logótipo da Câmara Municipal, visa exatamente expressar esse nosso modo coletivo de Ser e de Estar.

Isto é, nós somos, sempre fomos, universalistas.

Universalistas temos sido porque saímos à procura de oportunidades de vida no mundo inteiro e porque também sempre quisemos receber, de portas e braços abertos, o conhecimento gerado no mundo, receber todos e todas a suas experiências de vida, para que aqui partilhassem o seu conhecimento connosco, nesta nossa cidade e ilhas.

A nossa geografia, de pequenez territorial e de enorme distância dos grandes centros, nunca nos inibiu a vontade de conhecer o mundo e de ser universalistas.

Neste encontro internacional a nossa identidade comum, aquela a que me quero referir, agora nesta sessão de abertura, centra-se neste objetivo:

- Atitude democrática pela cidadania, pela representação do Povo, pela aceitação de uma missão comum ao serviço concreto das pessoas e do seu progresso coletivo.

Agradeço, honrado, a aceitação do meu convite, formulado há dois anos, no encerramento do II Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos, realizado em Mollina, na Andaluzia, Espanha.

Aceitação que hoje concretizamos, com a efetiva realização do III Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos aqui em Ponta Delgada.

Estamos muito felizes com a organização deste evento, tão importante politicamente para a realização da Democracia Participativa e para a Cidadania Ativa.

Sentimo-nos hoje a capital mundial do intercâmbio dos municípios com orçamentos participativos.

O nosso orçamento participativo em Ponta Delgada tem caráter deliberativo e isso orgulha-nos.

Temos estado motivados com a sua concretização, onde o povo propõe e decide, votando as suas próprias propostas. Nós, como Poder Executivo Municipal apenas as executamos, sem questionar as opções de inquestionável legitimidade democrática.

Estamos muito satisfeitos por vos receber entre nós.

Desejo uma ótima estadia e excelentes conclusões nestes dois dias de trabalho.

Diz-se que foram os homens que fizeram a cidade, mas que foi Deus Quem fez o campo. Então vale mesmo a pena apreciá-lo.

Findos os trabalhos deste III Encontro Ibérico, espero que o tempo vos dê tempo para lazer e para sair ao campo. Para apreciarem as nossas paisagens.

Tempo para uma gratificante oportunidade de desfrutarem das nossas belezas.
Nas Sete Cidades, neste território de Ponta Delgada, poderão contemplar umas das sete maravilhas da Natureza de Portugal.

Senhoras e Senhores

Para concluir, reafirmo hoje, o que sugeri há dois anos atrás. Uma reforma amiga da Democracia Participativa incentivando a introdução crescente dos orçamentos participativos.

Tal pode ser realizado com uma singela mas significativa promoção legislativa no âmbito das leis de finanças para o Poder Local:
- Majorar as transferências dos Orçamentos de Estado, para os municípios com orçamentos participativos.

Votos de excelentes trabalhos.

Muito obrigado pela vossa atenção e consideração.

O presidente da Câmara Municipal de Ponta
Delgada, José Manuel Bolieiro