- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos de bens e serviços
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e desenvolvimento social
- Ambiente e proteção animal
- Cultura e desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Visitar
- Participar
- Acontece
- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Visitar
- Participar
- Acontece
REOT
- REOT
-
REOT - Índice
Decorridos três anos sobre a entrada em vigor do Plano Director Municipal e Plano de Urbanização de Ponta Delgada e Áreas Envolventes, entendeu a Câmara Municipal proceder ao balanço de execução e avaliação da necessidade de revisão destes instrumentos
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REOT - Capítulo 1
Gestao Urbanística
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REOT - Capítulo 2
Rede Urbana
- REOT - Capítulo 3
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REOT - Capítulo 4
Habitação
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REOT - Restantes capítulos
5 – EQUIPAMENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 6 – ACTIVIDADES ECONÓMICAS 7 – TURISMO 8 – LOGÍSTICA 9 – REDE VIÁRIA E CIRCULAÇÃO 10 – RECURSOS NATURAIS 11 – RECURSOS HÍDRICOS 12 – CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 13 – RECOLHA E TRATAMENTO DE EFLUENTES
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REOT - Anexo Q1
Orientacoes do PROTA
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REOT - Anexo Q2
Objectivos, Medidas e Acções Previstos no PDM
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REOT - Anexo Q3
Projectos do PDM com Identificação de Projectos em Curso ou Executados
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REOT - Anexo Q4
Medidas e Acções do PU com Identificação dos Projectos em Curso ou Executados
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REOT - Anexo Q5
Loteamentos com Licença emitida desde o Início do Ano 2000
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REOT - Anexo Q6 (1)
Grau de Preenchimento dos Perímetros Urbanos por Freguesia (Q6.1 A Q6.N)
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REOT - Anexo Q6 (2)
Grau de Preenchimento dos Perímetros Urbanos por Freguesia (Q6.1 A Q6.N)
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REOT - Anexo Q7
Q7 – Pedidos de Alteração ao PDM
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REOT - Anexo Q9
Q9 – Alterações aos Perímetros Urbanos Propostas pelas Juntas de Freguesia
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REOT - Mapa P1
REOT - Planta de Ordenamento do PDM
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REOT - Mapa P3
REOT - PP em Curso
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REOT - Mapa P4
REOT - Pedidos de Informação e de Licenciamento Registados no SIG Municipal
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REOT - Mapa P5
REOT -Álvarás de Loteamento Emitidos deste o Início de 2000
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REOT - Mapa P6
REOT - Ocupação do Solo
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REOT - Mapa P7
REOT - Pedidos de Alteração de Zonamentos, aquando da Discusão Pública.