- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
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- Início
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- Editais e avisos
- Editais de urbanísmo
Editais de urbanísmo
- Editais de urbanísmo
- 2022
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 33/85, sito na Rua do Carmo à Igreja, freguesia de Livramento
Em consulta pública até 05/01/2023
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 29/05, Lote 1, freguesia de Capelas
Em consulta pública até 19/12/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 8/06, sito na rua das vinhas (Lote 6) freguesia de Mosteiros
Em consulta pública até 13/12/2022
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 09/03, sito na Rua Jordão de Vasconcelos, Lote 32, freguesia de Capelas
Em consulta pública até 08/12/2022
- Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 29/09, sito na rua 2 de maio, freguesia de Fenais da Luz
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 9/1982, Lote 38, freguesia de São Roque
Em consulta pública até 10/11/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 30/95, Lote 125, freguesia de Livramento
EDITAL decorre discussão pública no prazo de 15 dias úteis com términus a 02-11-2022
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NOTIFICAÇÃO POR CITAÇÃO EM EDITAL Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 30/95, Lote 125, freguesia de Livramento
NOTIFICAÇÃO POR CITAÇÃO EM EDITAL Decorre consulta pública no prazo de 10 dias úteis com términus a 25-10-2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 15/20 Lote 14, sito na rua Nossa Senhora da Penha, freguesia de Fajã de Baixo
Em consulta pública até 23/09/2022
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 8/2002, Lote 2, sito na rua da Cidade, freguesia de São Vicente Ferreira
Em consulta pública até 07/09/2022
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 24_2004, sito na rua dos Nossa Senhora da Conceição, freguesia de Capelas
Em consulta pública até 01/09/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 15/10, sito na Rua Professor Gilberto Araújo Rodrigues, freguesia de São Roque
Em consulta pública até 23/08/2022
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2014 de 20 de janeiro, sito na Rua Dr. Carlos Bettencourt, freguesia de Relva
Em consulta pública até 19/08/2022
- Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 24/20, sito na Praceta Juvelino Pimentel, freguesia de Fajã de Baixo
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 23/81, sito na rua Padre Adriano Furtado Mendonça, freguesia de Arrifes
Em consulta pública até 3/08/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 9/2003, sito na rua António Pereira Botelho, freguesia de Capelas
Em consulta pública até 26/07/2022
-
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/06, sito na Rua Nossa Senhora da Conceição, freguesia de Capelas
Em consulta pública até 13/05/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 26 de 2008, sito na Rua Pescador Jacinto Tavares, freguesia de São Pedro
Em consulta pública até 6 de maio de 2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 28/02, sito no Caminho da Fajã de Cima, Lote 59, freguesia de S. Pedro
Em consulta pública até 05/05/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 1/2009, sito na Rua Drª Maria Joana Pereira, freguesia de São Pedro
Em consulta pública até 11/04/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2010, sito na Rua Eduíno Jesus (Lote 48), freguesia de Arrifes
Em consulta pública até 8/04/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 25/2004, sito na rua do Lagedo - Lote 9 (rua do Paim, 84), freguesia de S. José
Em consulta pública até 1/04/2022
- Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 5/2011, sito na rua Alcino Alves dos Santos, freguesia de São Roque
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 25/86, sito na rua das Hortências, freguesia de Relva
Em consulta pública até 14/03/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 16/93, sito na rua Agostinho Cymbron, freguesia de Fajã de Baixo
Em consulta pública até 08/03/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 9/2003, sito na Rua Padre Franciso Tavares, freguesia de Capelas
Em consulta pública até 01/03/2022
- Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 12/21, sito na Rua Capitão Agostinho de Medeiros Albuquerque, freguesia de Capelas
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2015, sito no Serrado do Carmo, freguesia de Livramento
Em consulta pública até 18/02/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 11/21, sito na Canada da Inglesa, freguesia de Livramento
Em consulta pública até 10/02/2022
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Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 9/82, sito na rua dos Nossa Senhora da Rosa, freguesia de S. Roque
Em consulta pública até 21/01/2022