- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Fundo de Emergência Empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Visitar
- Participar
- Acontece
-
Início
-
Município
-
Câmara Municipal
-
Editais e avisos
- Editais de urbanísmo
Editais de urbanísmo
- Editais de urbanísmo
- 2021
-
Edital de Consulta Pública uma alteração à operação de loteamento com o Alvará Nº 54/07 - Lote 45, sito na Rua Padre António Vieira, freguesia de Arrifes
Alteração à operação de loteamento com o Alvará Nº 54/07 - Lote 45, sito na Rua Padre António Vieira, freguesia
de Arrifes em cpnsulta pública até 5 de abril de 2021 -
Edital de Consulta Pública de uma alteração à operação de loteamento com o Alvará Nº 5/88, de 8 de Março, sito em Canada das Necessidades (Lote 1), freguesia de São Roque
Edital em consulta publíca entre 05/04/2021 e 16/04/2021 (inclusive)
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 54/07 (aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 16/07, de 1 de Março), sito em Rua Monsenhor José Ribeiro (Lote 26), freguesia de Arrifes.
Edital de Consulta Pública em vigor até 05/02/2021.
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 23/07 na Freguesia de Santa Clara
Consulta pública em vigor até dia 31 de maio de 2021
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 03/09, sito na Urbanização Quinta do Moinho, na Freguesia de Livramento
Edital de Consulta Pública em vigor até 16/06/2021