- Município
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- Mensagem do Presidente
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- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
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- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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- Participar
- Acontece
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- Editais de urbanísmo
Editais de urbanísmo
- Editais de urbanísmo
- 2019
- Edital - Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, São Gonçalo, Calheta e São Roque
- Edital - Delimitação de Unidade de Execução, Rdial do Pico do Funcho, freguesia de Fajã de Cima
- Edital - Delimitação de Unidade de Execução, Rua das Laranjeiras, freguesia de São Pedro
- Edital - REGULARIZAÇÃO DA CEDÊNCIA DE DUAS PARCELAS DE TERRENO E AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
-
Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas
Publicado a 15 de outubrio de 2019 e válido até 17 outubro de 2019
-
Aviso - Discussão pública da Delimitação da Unidade de Execução para a Radial do Pico do Funcho, freguesia de Fajã de Cima
Publicado a 6 de setembro e em discussão até 15 de outubro de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 13/09, Alteração ao Alvará n.º 17/05 freguesia de Relva
Publicado a 02 de setembro de 2019
-
AVISO - Discussão Pública da Delimitação de uma Unidade de Execução, freguesia de São Pedro
Aviso publicado a 28 de agosto de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 44/07, freguesia de Relva
Publicado a 27/08/2019
- Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento nº 9/1996, freguesia de Fajã de Baixo
- Edital - betonagem edifício rua do Castilho
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 62/2007, freguesia de Arrifes
Publicado a 17 de julho de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 38/2008 (Aditamento ao ALv. N.º 5/2001), Freguesia de Fenais da Luz
Publicado a 15 de julho de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 9/96 na Freguesia de Fajã de Baixo
Publicado a 18 de junho de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 4/97 na Freguesia de São Roque
Publicado a 18 de junho de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 25/86 na Freguesia de São José
Publicado a 11 de maio de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 20/01 na Freguesia de São Vicente Ferreira
Publicado a 11 de maio de 2019
- Edital de desafetação do domínio público - Arrifes
- Edital de cedência e afetação ao domínio público - São Vicente Ferreira
- Edital de cedência e afetação ao domínio público - Relva
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 17/05 na Freguesia de Relva
Publicado a 11 de abril de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 29/06 na Freguesia de Fajã de Baixo
Em consulta até 5 de abril de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 38/07, sito na Rua de Santa Rita, freguesia de Fajã de Baixo
Publicado a 4 de março de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 33/04 na Freguesia de Remédios
Publicado a 1 de março de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará de Loteamento n.º 54/07 na Freguesia de Arrifes
Publicado a 8 de fevereiro de 2019
-
Alvará de Licenciamento de Obras de Urbanização em área não abrangida por Operação de Loteamento n.º1/19
Publicado a 8 de fevereiro de 2019
-
Edital de Consulta Pública de Alteração de Alvará Alvará Nº 27/08, aditado pelo Alvará Nº 6/09, Freguesia de Bretanha
Publicado a 4 de janeiro de 2019
- Edital de Consulta Pública - Alteração ao alvará de loteamento nº2 de 2015