COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 26 outubro 2017

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária a 26 de outubro de 2017, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Aprovar, por unanimidade, um Voto de Saudação e de Congratulação, proposto pelo Presidente José Manuel Bolieiro, pela passagem de Sua Excelência o Presidente da República pelo concelho de Ponta Delgada no âmbito da sua visita à ilha de São Miguel.
Designar como Vereadores a Tempo Inteiro, por ordem de eleição, os eleitos Humberto Trindade Borges de Melo, que será o Vice-Presidente do Executivo, Maria José Botelho de Viveiros da Silva Lemos Duarte, Alexandra Vitória Falcão Pereira de Viveiros e Pedro Filipe Rodrigues Furtado. Aprovado por maioria, com a abstenção do PS.
Delegar no Presidente as competências materiais previstas no artigo 33º do Regime Jurídico das Autarquias Locais. Aprovado por unanimidade, na generalidade.
Promover as reuniões ordinárias da Câmara Municipal quinzenalmente às quartas-feiras, pelas 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Aprovado por maioria, com os votos contra do PS.
Delegar autorização de despesa no Presidente da Câmara e Presidente do Conselho de Administração dos SMAS e no Conselho de Administração dos SMAS. Aprovado por maioria, com os votos contra do PS.
Constituir o Conselho de Administração dos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento com o Presidente da Câmara Municipal, que preside, o Vice-Presidente Humberto Melo e o Vereador Pedro Furtado. Aprovado por maioria, com a abstenção do PS.
Designar o Vice-Presidente Humberto Melo como representante do Município na ARDE – Associação Regional para o Desenvolvimento. Aprovado por maioria, com a abstenção do PS.
Designar o Vice-Presidente Humberto Melo como representante do Município na Assembleia Intermunicipal da AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, para além da inerência própria do Presidente da Câmara. Aprovado por maioria, com a abstenção do PS.