- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Autarquia de Ponta Delgada elogia debate sobre “Igualdade de Género”
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Fernando Marques Fernandes, esteve presente, este sábado, na conferência “Igualdade de Género - Um Desafio para a Década”, que está a percorrer todo o país e agora chega a Ponta Delgada.
Nesta iniciativa organizada pela Faculdade de Medicina do Porto, em parceria com várias entidades, como a UGT - União Geral de Trabalhadores, Fernando Marques Fernandes salientou que “em todo o lado onde houver discriminação do género, não nos basta discursar, mas sim intervir. É importante trazer a debate este tipo de temáticas, sem esquecer que o real problema está lá fora e tem de ser resolvido no terreno. Não basta termos os colarinhos engomados é preciso arregaçarmos as mangas”.
“No sentido de contribuirmos para uma sociedade mais justa e equilibrada, onde todos podem ter as mesmas oportunidades. A Câmara de Ponta Delgada assinou um protocolo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a 20 de maio de 2015, tornando-se a primeira Autarquia da ilha de São Miguel a pôr em prática este Plano Municipal para a Igualdade de Género”, referiu o Vice-Presidente do Município.
Fernando Marques Fernandes também realçou que “ainda há muito trabalho para fazer e é indiscutível e imprescindível a igualdade no meio laboral. Por isso elogio esta iniciativa e acredito que o seu debate vai enriquecer o nosso conhecimento e ajudar a aprimorar as nossas práticas”.