Ponta Delgada com desempenho financeiro acima da média das autarquias regionais e nacionais

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada afirmou que, nos últimos 4 anos, o Município levou a cabo uma “gestão financeira transparente e responsável do ponto de vista intergeracional2, uma vez que os resultados da gestão camarária são benéficos para o concelho e não comprometem o bem-estar das futuras gerações.

José Manuel Bolieiro, que apresentou os resultados da atividade municipal e respetiva situação financeira, esta sexta-feira, em reunião de Assembleia Municipal (a última deste mandato), anunciou, que nestes quatro anos, ocorreu uma redução da dívida total de Ponta Delgada de, aproximadamente, 42%, ou seja, menos 10,5 milhões de euros de dívida bancária da Câmara Municipal e do Setor Empresarial Local, até 31 de agosto de 2017.

Uma diminuição com impacto na dívida per capita dos cidadãos de Ponta Delgada, que é de 356,37 euros, montante inferior à média das câmaras regionais, que é de 594,07 euros, e da média das autarquias nacionais, de 472,30 euros.

Conforme relatou o autarca à assembleia, o grau de execução de despesa orçamentada até 2016 era de 85,61%, “acima da média das autarquias regionais e nacionais”, o mesmo acontecendo com a receita orçamentada, da ordem dos 91,48%.

Quanto ao período de pagamento médio aos fornecedores, a Câmara Municipal de Ponta Delgada paga num prazo médio de 10 dias aos seus fornecedores, um prazo médio de pagamento abaixo da média dos municípios da região, da ordem dos 23 dias, e das câmaras nacionais, da ordem dos 80 dias.

José Manuel Bolieiro revelou que Ponta Delgada apresenta, no momento, o “melhor índice de independência financeira dos últimos 10 anos”, o que quer dizer que o peso das receitas próprias na receita total efetiva da edilidade é de 53,13%, acima da média das edilidades dos Açores, 26,92%, e do país, 40,65%.

Num encontro de balanço, o Presidente do Município de Ponta Delgada salientou, ainda, “a parceria de lealdade e de transparência”, entre a Câmara e as 24 Juntas de Freguesia, para as quais a primeira transferiu uma verba acima de 6 milhões de euros (o triplo de há 4 anos atrás e já contabilizados os valores para 2017) para que fossem as juntas, como agentes de Poder Local de proximidade a atender às necessidades sociais e económicas das suas comunidades, num período de grande constrangimento financeiro, marcado, inicialmente, pela Troika, e sempre, “sem olhar a cores partidárias e tendo em conta os interesses das pessoas”.

José Manuel Bolieiro salientou que estes resultados vão ao encontro dos estudos de consultores independentes como a Bloom Consulting, que colocam Ponta Delgada no topo dos Municípios dos Açores para viver, investir e visitar, e no top 25, designadamente, no 21º lugar do total das 308 câmaras de todo o país, para visitar. Nesse sentido, afirmou que o que “foi feito ao longo dos últimos quatro anos na autarquia tem consequências na afirmação estratégica de Ponta Delgada como principal motor de desenvolvimento da ilha de São Miguel e dos Açores, o que nos responsabiliza (a gestão camarária) no trabalho político”.

Ainda no âmbito da Ordem do Dia dos trabalhos da última Assembleia Municipal do quadriénio 2013/2017, mas a outro quadrante, o plenário aprovou por maioria, com o voto contra do Bloco de Esquerda, o projeto de regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Ponta Delgada, que foi objeto de aditamentos do PS a regulamentar já na primeira Assembleia do próximo mandato.

De resto, foi apresentado pelo PSD um Voto de Pesar pelo falecimento em agosto do médico ginecologista e obstetra, Luís Jorge de Oliveira, aprovado por unanimidade.

Foram, ainda, apresentados pelo PSD, um Voto de Saudação pelo Festival de Folclore da Relva, e cinco votos de Congratulação ao União Micaelense, pelo Estatuto de Entidade Formadora Certificada pela Federação Portuguesa de Futebol, pela primeira vez atribuída a um clube dos Açores; a Miguel Viola, pelo alcance da medalha de bronze, nas Olimpíadas Internacionais de Ciências da Terra; a Nicole Silva e Rodrigo Coelho, pelos resultados alcançados no Campeonato Nacional de Patinagem; ao Clube Asas de São Miguel, pelo título de campeão, no Campeonato Nacional de Parapente; ao Clube de Atletismo Juventude Ilha Verde, por sagra-se campeão em campeonatos regionais e nacionais da modalidade.

Pelos deputados municipais do PS foi apresentado um Voto de Louvor, pela realização do Festival de Folclore da Relva, e um Voto de Saudação ao Clube União Micaelense, pelo Estatuto de Entidade Formadora Certificada pela Federação Portuguesa de Futebol.

Todos os votos acima referidos foram lidos e votados por unanimidade, antes da Ordem do Dia de trabalhos da Assembleia Municipal de Ponta Delgada.