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Lista provisória de propostas ao OP de Ponta Delgada já em Consulta Pública

Lista provisória de propostas ao OP de Ponta Delgada já em Consulta Pública
14 Agosto 2017

27 propostas para o Orçamento Participativo de Ponta Delgada 2017/18 (OP) estiveram sob o escrutínio da Equipa de Análise Técnica do Orçamento, tendo 17 merecido parecer positivo dos seus elementos, e 10 obtido parecer negativo.
São estas propostas que constam de uma lista provisória de propostas para o Orçamento Participativo 2017/18 de Ponta Delgada que estão em Consulta Pública, desde esta segunda-feira, 14 de agosto, e durante 10 dias seguidos, conforme o disposto no n.º 3 do art.º 13 do Orçamento Participativo do Município.
A lista provisória de propostas está afixada, para consulta de todos os interessados, nos Paços do Concelho de Ponta Delgada, em lugar próprio, da Loja do Munícipe – PDL Total, estando, ainda, disponível nas sedes das 24 Juntas de Freguesia, bem como, em formato digital, no Portal da Câmara Municipal de Ponta Delgada www.cm-pontadelgada.pt e em op.cm-pontadelgada.pt.
Qualquer exposição dos interessados sobre a lista provisória poderá ser feita, no prazo regulamentar da consulta, quer via e-mail para op@mpdelgada.pt, ou entregue, pessoalmente, na Loja do Munícipe – PDL Total ao cuidado de Sandra Sousa.
As propostas que merecem o aval positivo da Equipa de Análise Técnica do OP de Ponta Delgada são as seguintes: Parque Infantil/Lúdico na Rua Rodrigo Rodrigues, Santa Clara, no valor estimado de 40.000; Instalação sanitária no centro da cidade com acesso a pessoas de mobilidade reduzida, em São sebastião, no valor estimado 40.000; a Iluminação dos Poços de São Vicente, freguesia de São Vicente Ferreira e vila das Capelas, de valor estimado 25 mil euros; Requalificação do Largo da Igreja da Fajã de Baixo, estimada em 75 mil euros; a Requalificação e alargamento da Rua da Nazaré, estimada em 75 mil euros, na Fajã de Cima; a Colocação de Binóculos no miradouro do Alto da Mãe de Deus, no valor estimado de 20 mil euros, em São Pedro; Beneficiação do Fontanário na Rua do Loreto, na Fajã de Baixo, estimada em 25 mil euros; um Eco Jardim com Parque Infantil, no Bairro Alcindo Alves, Relva, estimado em 75 mil euros; um Parque Infantil nos Mosteiros, na ordem dos 40 mil euros; a Recuperação dos Chafarizes e Fontanários dos Ginetes, na ordem de 10 mil euros; um Polo Etnográfico da Bretanha, no valor estimado de 40 mil Euros, com três estruturas dedicadas às freguesias de Remédios, Ajuda e Pilar, a localizar na freguesia do Pilar; a Reabilitação dos Fontanários da Bretanha, relativos aos fontanários de Remédios, Ajuda e Pilar, no valor estimado de 10 mil euros; a Requalificação do recreio da EB1/JI de Santo António, estimada em 40 mil euros; uma Eco-Via do Norte, estimada em 75 mil euros, consistindo na requalificação de trilho da orla costeira, entre Fenais da Luz e Capelas, abrangendo, também, a freguesia de São Vicente Ferreira; a Aquisição/construção de Palco Móvel e Modular, no valor estimado de 35 mil euros, para servir iniciativas culturais nas várias freguesias do concelho; a Requalificação dos acessos e beneficiação do Alto da Pedreira, nos Fenais da Luz, estimada em 75 mil euros; e o Melhoramento do Miradouro da Batalha, estimado em 50 mil euros, também, nos Fenais da Luz.
As 10 propostas alvo de parecer negativo da Equipa de Análise Técnica do OP são a replicação da Microbiblioteca nas várias freguesias, a cobertura do campo Polidesportivo de São Sebastião, a ligação do Parque Urbano à Avenida Marginal através de ciclovia e via pedonal, a construção de sanitários e balneários na prainha de São Roque, a construção de um edifício para a instalação de um museu etnográfico, um miradouro na Castanheira, um parque de campismo nos Mosteiros, a restauração do moinho do Pico dos Cavalos nos Ginetes, um parque infantil no Pilar da Bretanha, e a Casa Mortuária de Santo António, podendo na mesma lista provisória serem consultados os critérios de exclusão.
Só após o período de consulta e da validação da autarquia as propostas finais serão sujeitas a Votação Pública de todos os interessados no Orçamento Participativo de Ponta Delgada, no último trimestre do ano em curso, para entrarem em fase de projeto e execução a partir de 2018.