ESCLARECIMENTO ÀS ACUSAÇÕES DO PARTIDO SOCIALISTA

1. A Câmara Municipal de Ponta Delgada agendou para a reunião de 24 de maio de 2017 a discussão dum projecto de regulamento de apoio às atividades culturais, dispondo sobre a concessão de apoios na área da cultura, fixando critérios para a sua atribuição.
2. Em 26 de abril de 2017, a Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal enviou aos Vereadores eleitos pelo PS aquele projecto de regulamento, para apreciação e emissão de eventuais sugestões ou contributos. Até à data daquela reunião de Câmara Municipal, os Vereadores eleitos pelo PS não formularam qualquer sugestão em relação ao projeto de regulamento.
3. Naquela reunião de Câmara Municipal, o projecto de regulamento que foi remetido aos Vereadores não foi o que tinha sido enviado a 26 de abril de 2017, mas sim uma versão de trabalho, de natureza comparada, que nunca seria o documento apresentado a deliberação, pois este já estava elaborado e apresentado a 26 de abril.
4. Na reunião de Câmara Municipal, os Vereadores do PS escolheram transformar um simples lapso administrativo num caso político e num motivo de aproveitamento partidário. Perante a diferença entre as duas versões do regulamento – a remetida a 26 de abril e a presente à reunião de Câmara Municipal – bastava-lhes pedir esclarecimento sobre esse facto. Esta seria uma atitude normal e compreensível.
5. Por decisão do Presidente da Câmara Municipal, a discussão do projecto de regulamento foi retirada da agenda. Após a reunião, a Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, telefonou aos Vereadores do PS, Nuno Miranda e Sónia Nicolau, prestando-lhes este esclarecimento e assumindo o lapso administrativo.
6. Apesar de tudo isto, os Vereadores do PS optaram por fazer um comunicado, em registo de campanha eleitoral, de crítica ao Presidente da Câmara, omitindo os factos e os esclarecimentos prestados. Lamenta-se esta atitude, pois em política, tal como na vida, não pode valer tudo.
7. Tal postura dos Vereadores do PS esconde a sua ausência de resposta e opinião sobre a forma e os critérios de apoio às atividades culturais em Ponta Delgada, propostos no projeto de regulamento que lhes foi enviado, em 26 de abril. O facto político criado pelos Vereadores do PS não impedirá a Câmara Municipal de continuar a apoiar as atividades e os agentes culturais de Ponta Delgada.
8. A Câmara Municipal de Ponta Delgada prosseguirá a sua política de apoio às atividades culturais e aos agentes culturais do concelho, de modo a continuar a promover a valorização cultural de Ponta Delgada e a sua afirmação, num contexto turístico-cultural nacional, estimulando novas iniciativas culturais, para novos públicos e tendo especial atenção às parcelas do concelho mais afastadas do centro.

Ponta Delgada, 26 de maio de 2017