Bolieiro assegura: Câmara será célere no parecer sobre o processo das galerias da Calheta assim que receber projeto de parecer prévio

O presidente da Câmara de Ponta Delgada assegurou, esta terça-feira à noite, que a Autarquia vai acelerar o parecer sobre o processo das galerias comerciais assim que receber o projeto de parecer prévio por parte Fundo Discovery Portugal, o que ainda não aconteceu.
José Manuel Bolieiro falava na Junta de Freguesia de São Pedro, num encontro promovido pelo movimento “Queremos a Calheta de Volta”, liderado pelo jornalista José Manuel Santos Narciso, que reuniu dezenas de pessoas e cujo objetivo principal foi abordar o processo das galerias comerciais inacabadas, há largos anos.
Além do Presidente da Câmara, entidade licenciadora, estiverem na mesa o Diretor Regional para o Apoio ao Investimento e à Competitividade, Ricardo Medeiros, e o Presidente da Junta de São Pedro, José Leal.
O Presidente da Câmara, além de reconhecer que, até à presente data, houve um evidente “incumprimentos de prazos”, que é inadmissível, fez questão de expressar confiar na credibilidade do Fundo Discovery, que já tem em funcionamento na ilha de São Miguel dois hotéis.
José Manuel Bolieiro levou o esboço do projeto para as galerias comerciais, entregue por Pedro Seabra, responsável pelo Fundo Discovery, ao próprio Presidente do maior Município dos Açores, e fez questão de mostrar o mesmo a cada um dos presentes.
O projeto em causa vai ao encontro do pretendido pelo movimento “Queremos a Calheta de Volta”, mas o Presidente da Câmara fez questão de afirmar que a Autarquia exigiu contrapartidas para que o mesmo avançasse, nomeadamente a criação de uma via de ligação entre a rua Eng. José Cordeiro e a avenida João Bosco Mota Amaral (esta já se encontra concluída), bem como a construção de sanitários públicos.
Sobre o Fundo Discovery, no qual “tenho a expetativa de que é um parceiro credível”, José Manuel Bolieiro salientou que, além de entidade licenciadora, a Câmara poderá incluir no Eixo de Regeneração Urbana de Ponta Delgada, que se estende até à zona da Calheta, aproveitando-se, desta forma, os benefícios fiscais que daí advêm, nomeadamente da União Europeia e até mesmo assumir a responsabilidade na manutenção do espaço verde que ali vai ser criado.
Comprometeu-se, perante todos os presentes, que vai manter contactos com os responsáveis pelo Fundo Discovery no sentido de que, até final de fevereiro, possam fazer chegar à Câmara Municipal de Ponta Delgada um pedido de informação prévia, que inclua todas as exigências da Autarquia e dos moradores da Calheta, para se proceder, depois, ao pedido de licenciamento. Desta forma, vamos dar “velocidade máxima, para que arranquem as respetivas demolições”.
Manifestando-se muito satisfeito por participar no encontro, que provou que os cidadãos estão atentos e temos uma sociedade participativa e interessada, o Presidente da Câmara sublinhou que, neste processo, as responsabilidades não são iguais para todas as entidades, relembrando que a Autarquia “é a entidade licenciadora”.
“A Câmara Municipal de Ponta Delgada está, desde a primeira hora, disponível para acelerar este processo. Temos de ter consciência crítica de que não basta dizer. É preciso fazer” - acentuou.
O Governo dos Açores anunciou que devem arrancar ainda em 2017 as obras do projeto inacabado das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive, embora não haja uma calendarização escrita com o Fundo Discovery
Entretanto, o Diretor Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, Ricardo Medeiros, que antecedeu, no uso da palavra, o Presidente da Câmara, que o Governo açoriano “já deu a conhecer ao Fundo um calendário máximo de execução da obra”, afirmando não ter dúvidas de que o mesmo vai ser cumprido.
Segundo Ricardo Medeiros, ficou acordado o Fundo Discovery apresentar “até ao final de março” o pedido de informação prévia, tendo de submeter, até final de junho, o projeto de arquitetura”, para que a obra possa ser iniciada quatro meses depois e uma vez aprovados os respetivos licenciamentos. Foi aqui que José Manuel Bolieiro manifestou-se disponível para acelerar o processo, nomeadamente através de conversão com os responsáveis do Fundo Discovery até final de fevereiro.
No que concerne ao movimento cívico “Queremos a Calheta de Volta”, constituído em 2013, um dos seus principais impulsionadores, o jornalista José Manuel Santos Narciso, afirmou que a sessão de esclarecimento promovida pela pela Junta de Freguesia de São Pedro, esta terça-feira à noite, “é a maior vitória deste processo, porque dói ver as galerias comerciais inacabadas”.
Santos Narciso sublinhou, por outro lado, que “mais do que todas as promessas políticas, nenhuma delas cumpridas, vale a pena estarmos aqui e ouvirmos falar de datas concretas para as galerias da Calheta”.
Já o Presidente da Junta de São Pedro, José Leal, referiu aos presentes que o Fundo Discovery foi convidado a participar na sessão de esclarecimento. No entanto, o administrador do Fundo nos Açores, João Rodrigues, justificou a ausência, via e-mail, sustentando não estarem “reunidas condições para estarem presentes na data proposta”.