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Carta Educativa do Concelho de Ponta Delgada aprovada pelo Conselho Local de Educação
O projeto de revisão da Carta Educativa do Concelho de Ponta Delgada foi apresentado, ontem, em reunião extraordinária do Conselho Local de Educação (CLE), tendo sido aprovado por maioria.
“O investimento na área socioeducativa tem sido prioridade máxima no exercício da governação municipal de Ponta Delgada”, afirmou a Presidente, acrescentando que “toda e qualquer despesa pública na educação é o melhor investimento no presente e no futuro”.
O Município tem, com efeito, dentro das suas competências, “procurado valorizar e dignificar todo o universo escolar, num percurso pautado pelo diálogo com os demais parceiros educativos”, sustentou Maria José Lemos Duarte, que encara a Carta Educativa de Ponta Delgada como “um documento que se apresenta como uma pedra basilar da intervenção estratégica autárquica no domínio da educação”.
Recorde-se que a Carta Educativa foi concebida como um instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos de responsabilidade municipal, organizada de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico do município.
Na reunião do Conselho Local de Educação para além da apresentação do projeto de revisão da Carta Educativa do Concelho de Ponta Delgada, foi aprovada a ata da última reunião deste órgão (18 de junho de 2019) e partilhadas informações sobre as atividades educativas desenvolvidas pelo Município nas escolas.
Foram ainda partilhados e sujeitos a votação os contributos dos parceiros educativos em relação à Carta Educativa.
A edil lembrou as obras mais relevantes no ano de 2019-2020 no edificado escolar, como as intervenções na EB1/JI dos Milagres (1 milhão e 326 mil euros), na EB1/JI de São Pedro (3 milhões e 964 mil euros) e na EB1/JI de Santa Bárbara (77 mil euros).
A Câmara Municipal de Ponta Delgada candidatou as obras na EB1/JI dos Fenais da Luz ao PO 2020, mas a candidatura foi chumbada.
Em termos de atividades, o Município desenvolveu inúmeras ações nas escolas, promoveu o Orçamento Participativo Escolar e a Polícia Municipal desenvolveu ações de sensibilização no âmbito da prevenção rodoviária.
Iniciativas a que se juntam as atividades turísticas no âmbito da medida (Re)Descobrir PDL, em agosto deste ano, dirigidas aos ATLs, e que abrangeram 327 crianças e 74 monitores. 1376 crianças participaram nos roteiros turísticos.
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