COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 12 de agosto 2020

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 12 de agosto de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de suspensão do mandato do vereador Mário Miranda.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Açoreano de Pesca Desportiva, no montante de 250 euros, para a realização do 15º Torneio Concelho Feliz, nos dias 29 e 30 de agosto.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de IMT, requerido por Diniz de Almeida Frizado.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, a proposta de abertura do procedimento concursal tendente à nomeação do titular do cargo de direção intermédia de 1º grau responsável pelo Departamento de Planeamento e Urbanismo.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, a proposta de abertura do procedimento concursal tendente à nomeação do titular do cargo de direção intermédia de 2º grau responsável pela Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, doar ao Centro Cultural de Santo António o Núcleo Miguel Soares Silva da Biblioteca Municipal.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de Protocolo entre o Município de Ponta Delgada e a Associação de Antigos Alunos do Conservatório de Ponta Delgada, visando apoiar esta associação na criação de um espaço que servirá de sede e sala de aulas do Conservatório Regional de Ponta Delgada.

• A Câmara deliberou, por maioria, com votos contra da vereação do PS, aprovar o relatório final dos apoios culturais a atribuir em 2020, após o período de audiência prévia.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de Protocolo de cooperação e dinamização cultural entre o Município de Ponta Delgada e a Quadrivium - Associação Artística.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção das infraestruturas do loteamento sito na Canada de Santa Rosa, freguesia de São Roque, promovido por Nuno Alberto Cardoso dos Santos .

   

   

   

  Paços do Concelho, 12 de agosto de 2020