COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 12 de junho 2020

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 12 de junho de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Jorge Medeiros Ferreira, um dos pilotos mais antigos do desporto automóvel açoriano, apresentado em conjunto pelos vereadores do PSD e do PS.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Alberto Correia de Viveiros, encarregado dos jardineiros municipais, apresentado em conjunto pelos vereadores do PSD e do PS.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o preenchimento de vaga no Executivo por parte da candidata Ana Isabel da Silva Dâmaso de Almeida.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a delegação de competências da Câmara no seu Presidente.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a nomeação do Conselho de Administração dos SMAS, constituído pelos vereadores Pedro Furtado, Alexandra Viveiros e Ana Dâmaso de Almeida.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a representação do Município na assembleia geral da Coliseu Micaelense, S.A., pela vereadora Alexandra Viveiros.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a representação do Município na direção e na assembleia geral da ARDE - Associação Regional para o Desenvolvimento, respetivamente, pelos vereadores Pedro Furtado e Paulo Mendes.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a representação do Município no conselho de administração e na assembleia intermunicipal da AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, respetivamente, pela presidente Maria José Lemos Duarte e pelo vice-presidente Pedro Furtado.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a representação do Município na assembleia intermunicipal da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, pela presidente Maria José Lemos Duarte e o vice-presidente Pedro Furtado.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a representação do Município na assembleia geral da ATA - Associação de Turismo dos Açores, pelo vereador Paulo Mendes.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, a representação do Município na assembleia geral da APRODAZ - Escola Profissional, pelo vereador Paulo Mendes.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de cooperação com Associação dos Profissionais de Táxi de Ponta Delgada.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a proposta de nomeação de um auditor externo responsável pela certificação legal das contas do Município.

•  A Câmara deliberou, por unanimidade, retificar o valor do apoio pedido pela Cáritas da Ilha de São Miguel para o transporte de contentor de donativos para Cabo Verde.

• A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, a proposta de decisão para atribuição de apoios ao abrigo do regulamento municipal de apoio às atividades culturais para 2020.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada pela Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural para a atribuição da Medalha de Mérito Municipal a Manuel João da Silveira Sousa Melo e Maria Emília dos Santos Melo.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, o parecer desfavorável da Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural sobre a proposta de atribuição da Medalha de Ouro do Município ao Forte de São Brás.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, o parecer desfavorável da Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural sobre a atribuição da Medalha de Ouro do Município ao Quartel dos Arrifes.

• A Câmara aprovou, por maioria, com os votos contra da vereação do PS, o parecer desfavorável da Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural sobre a proposta de substituição do topónimo “Campo de S. Francisco”.

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da vereação do PS, emitir parecer favorável à caducidade do procedimento de licenciamento para legalização de moradia, sita na freguesia de Santa Clara, promovido por Nicolino Melo Câmara.

   

Paços do Concelho, 12 de junho de 2020