- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Mensagem do Presidente no Dia da Cidade
Neste dia 2 de abril, Ponta Delgada completa 474 anos de Cidade.
Como sempre, teríamos uma sessão comemorativa, que se encontra naturalmente cancelada.
Este ano, a cerimónia municipal seria dedicada à imprensa centenária de Ponta Delgada.
Nesta cerimónia, iríamos entregar a Medalha de Ouro do Município ao jornal Diário dos Açores, que completou 150 anos a 5 de fevereiro, e ao jornal Correio dos Açores, que comemora o seu centenário a 1 de maio, bem como a Medalha de Mérito Municipal ao jornalista Gustavo Moura, recentemente falecido.
Na sequência desta cerimónia, a 18 de abril, iríamos descerrar as placas identificativas da casa onde nasceu Manuel António de Vasconcelos, na freguesia do Pilar, e da casa onde fundou o jornal Açoriano Oriental, na nossa cidade, há 175 anos.
Em devido tempo, concretizaremos o reconhecimento do Município. Não apenas com estes gestos simbólicos, mas também com a instalação do Núcleo Museológico da Imprensa Centenária de Ponta Delgada.
Informar e formar com credibilidade é uma exigência social. Impõe-se, por isso, reconhecer o mérito de quem está ao serviço das Pessoas, do Progresso e da Liberdade!
Este momento que vivemos não é de comemoração, mas de definição de novas prioridades para a nossa ação de combate à pandemia Covid-19 e de recuperação sócio-económica. O nosso foco será, sempre, as pessoas e as suas reais necessidades.
Nunca é demais enaltecer todos os que, de forma responsável, cumprem os imperativos cívicos decorrentes do atual estado de exceção, protegendo-se a si próprios e aos outros.
Merecem igualmente o nosso apreço e gratidão todos os profissionais que asseguram os cuidados de saúde, a recolha de resíduos urbanos, a higiene e a limpeza do espaço público, o fornecimento de água e de outros bens de primeira necessidade, os cuidados de proximidade às pessoas mais vulneráveis, a proteção civil, a segurança pública...
Nesta hora, o nosso caráter ilhéu dá-nos força e capacidade de resistir, para viver e fazer história!
Com serenidade e sentido de responsabilidade individual e coletiva, celebremos o aniversário de Ponta Delgada como celebramos o nosso aniversário em família: na nossa casa.
Contribuímos assim, ativamente, para a salvaguarda da nossa saúde e da saúde pública.
Queremos que todos fiquem bem!
Humberto Melo
Presidente da Câmara Municipal
Paços do Concelho, 2 de abril de 2020
Notícias relacionadas
-
Câmara Municipal avança com regulamento para isentar jovens e seniores do pagamento dos passes Minibus03 Abr
Câmara Municipal avança com regulamento para ...
-
Homenageados no Dia da Cidade são “referências para as atuais e novas gerações”, diz Pedro Nascimento Cabral02 Abr
Homenageados no Dia da Cidade são “referências ...