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COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA 8 de janeiro 2020

08 Janeiro 2020

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 8 de janeiro de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

  • A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação a celebrar com a Associação Oficina de Planeamento e Participação, no âmbito da Rede de Autarquias Participativas.

 

Subunidade Orgânica de Contabilidade

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de fixação do montante de fundo de maneio para as necessidades diárias da autarquia, no valor de 3.500 euros.

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a constituição do Fundo Fixo de Caixa para o ano de 2020 visando o pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis no valor total mensal de 800 euros.

  • A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de autorização para realização da despesa inerente às rubricas da orgânica 0102 e 0103, nos montantes de 16.090.0960,17 euros e 1.704.791,05 euros, respetivamente.

 

Subunidade Orgânica de Património

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a constituição do fundo de maneio para o Património, para o ano de 2020, no valor de 200 euros, para o pagamento de despesas relacionadas com aquisições e regularizações de imóveis.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

  • A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento das taxas referentes à emissão do alvará da obra de edificação do campo de futebol e estacionamento, sito na Estrada Regional, freguesia de São Roque, requerida pela Fundação Pauleta.

 

Subunidade Orgânica de Obras Municipais

  • A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, o pedido de ratificação da retificação dos erros e omissões do caderno de encargos da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI de Fenais da Luz.

  • A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, o pedido de ratificação da aprovação dos esclarecimentos sobre a empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI de Fenais da Luz.

  • A Câmara aprovou, por unanimidade, a conta final, os atos de vistoria e o auto de receção provisória da empreitada de construção da 2ª fase da Via Marginal de Ligação de Santa Clara à Relva.

 

Paços do Concelho, 8 de janeiro de 2020