- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Câmara lança desdobrável com as medidas de auto-proteção no concelho de Ponta Delgada
A Câmara Municipal está a lançar um desdobrável com as Medidas de Auto-proteção do concelho de Ponta Delgada, as quais já se encontram publicadas, em PDF, no portal da autarquia (http://www.cm-pontadelgada.pt/p/medidasautoprotecao).
O desdobrável, que foi executado pelo Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA), com a colaboração da equipa técnica do Município, corresponde a um moderno resumo cartográfico do Plano Municipal de Emergência de Ponta Delgada e vai ser distribuído por todas as habitações, escolas, entidades e instituições das 24 freguesias do concelho.
Neste resumo cartográfico (ortofomapa), são identificados os centros de realojamento, os pontos de encontro, os terrenos onde podem ser montadas tendas, as sedes das Juntas de Freguesia, a Esquadra de Polícia, o Hospital, os quartéis de bombeiros e as unidades locais de saúde.
Paralelamente, dá-se a conhecer os contactos mais importantes a ter em conta em situações de crise, como Emergência (112) e Proteção Civil Municipal (296 650 950), assim como os perigos e os riscos naturais a que as 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada estão sujeitas, as medidas preventivas e de emergência, a sismologia e a vulcanologia, além dos perigos tecnológicos resultantes de acidentes.
Com o desdobrável, que vai chegar a casa de todos os habitantes do concelho de Ponta Delgada, pretende-se envolver e sensibilizar não apenas a população como também as instituições de governação e as entidades públicas e privadas para a necessidade de haver um maior conhecimento com vista a uma prevenção mais eficaz em caso de situações anómalas, como catástrofes naturais.
Ao logo do concelho de Ponta Delgada os perigos naturais mais danificadores estão relacionados com chuvas fortes, torrenciais, com galgamentos rápidos de linhas de água (desde simples grotas a ribeiras entupidas por troncos e plásticos vindos das zonas altas e pouco cuidadas, e ventos fortes de sueste ou de sudoeste que desenvolvem perigosas ondulações.
Trata-se, no fundo, de um documento informativo de grande importância para ter em conta em caso de prevenção que contém, inclusivamente, as instruções que todos os munícipes devem seguir quando confrontados com situações de crise relacionadas com a natureza.
Além das crises relacionadas com as chuvas fortes, o concelho de Ponta Delgada é atravessado por diversos tipos de falhas geológicas ativas (fraturas que se movimentam) e potencialmente ativas associadas a uma notável atividade sísmica.
Desta forma, o concelho deve ser considerado como um território de elevada perigosidade sísmica.
A energia dos sismos é determinada através de instrumentos e correspondem-lhe parâmetros da denominada Escala Richter.
Contudo, também é comum os cientistas usarem em comunicados públicos uma escala de efeitos sísmicos, ou seja, das consequências dos abalos de terra sobre a paisagem envolvente. Uma referência com 12 graus ou intensidades alterada ao longo de anos, que é conhecida por Escala Mercalli, a qual é reproduzida nos desdobráveis e em versão simplificada nos PDF por freguesia.