COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 21 de outubro 2019

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 21 de outubro de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara aprovou, por maioria, com votos contra da vereação do PS, a minuta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada e os movimentos Escutistas do Concelho, no valor de 18.553,40 euros;

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Accional – Ações, Promoções e Representações, Alberto Manuel Pedroso Simões, Álvaro Almeida Ponte Rodrigues, Irmãos Rebelo- Comercio de Peças Auto, Antonieta Vasconcelos da Câmara Velho Melo Cabral, António Manuel de Sousa Campos Cabral e Eugénio António de Aguiar da Câmara Mello Cabral.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção as infraestruturas do loteamento sito na Grota da Cadima, freguesia de Capelas.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a nomeação de três técnicos para a realização de vistoria prevista ao imóvel sito na rua Manuel Inácio Correia, na freguesia de São Sebastião.

Divisão da Ação Social

• A Câmara aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Aurora Social- Associação de Promoção de Emprego Apoiado, no montante de 3.000 euros, para a realização da primeira edição da “Agenda Aurora Social”.

Divisão de Património Cultural

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Associação Equestre Micaelense, no valor de 7.500 euros, para a realização do espetáculo equestre “Lusitânia Paixão – Galope Atlântico”.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a alteração do prazo de apresentação de propostas de utilização da sala do Forno do centro Municipal de Cultura, para o dia 16 de dezembro de 2019.

Paços do Concelho, 21 de outubro de 2019