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Combate aos sem abrigo e erradicação da pobreza passam pela cooperação entre as várias entidades públicas e privadas

Combate aos sem abrigo e erradicação da pobreza passam pela cooperação entre as várias entidades públicas e privadas
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18 Outubro 2019

A cooperação entre as várias entidades públicas e privadas é uma das chaves mestras para o combate aos sem abrigo e para a erradicação da pobreza. Uma problemática atual que também tem pela frente três grandes desafios: a criação de habitação condigna, trabalho e educação.
Estas são algumas das principais conclusões da conferência "Inovação Social na Intervenção com População Sem-Abrigo", iniciativa da Câmara Municipal de Ponta Delgada que decorreu esta quinta-feira, no Auditório Municipal Natália Correia, na Fajã de Baixo, e que visou assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Em cima da mesa, estiveram temas como "A pobreza nos Açores: Contexto, desafios e o caso dos sem abrigo", por Fernando Diogo, Diretor do Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores; "A arte participativa: Uma ferramenta no combate à pobreza e exclusão social", por Eduardo Marques, Diretor do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, também da Uaç; "Projetos de Housing First no Canadá e Estados Unidos: Implementação, avaliação e disseminação", por Geoffrey Nelson, da Wilfrid Laurier University, no Canadá; "Housing First no contexto Europeu: Apresentação dos resultados do projeto Home_EU/Horizonte 2020", por José Ornelas, do ISPA - Instituto Universitário de Portugal.

O exemplo do projeto Casa Manaias

Para Eduardo Marques, existem três questões fundamentais a ter em conta quando se aborda a problemática dos sem abrigo e que devem ser urgentemente colmatadas. São elas a falta de habitação, a discriminação e a falta de acesso a cuidados de saúde física e mental.
Questões que, de resto, resultam de um inquérito feito aos sem-abrigo de Ponta Delgada no decorrer do projeto "PhotoVoice" e que envolveu um grupo de utentes da Casa Manaias.
O projeto social Casa Manaias foi criado em 2013 pelo Município de Ponta Delgada e apresentado como um exemplo de como se deve lidar com a população sem abrigo e em risco de exclusão social.
O mesmo investigador, que coordenou o projeto de implementação do "PhotoVoice" em Ponta Delgada, defendeu que os sem abrigo necessitam de "novas respostas sociais, de políticas que assentem na prevenção e combatam o estigma e estereótipo que eles sentem no seu dia-a-dia”.
Eduardo Marques defende mesmo que a arte participativa é uma ferramenta essencial para o combate à pobreza e à exclusão social. Isto porque, no caso concreto dos utentes da Casa Manaias, estes evidenciam sempre a necessidade de não serem considerados como números: "não somos números, somos pessoas. Temos direitos, temos deveres".

"Casas primeiro"

Já Fernando Diogo defendeu que, mais do que o incremento do investimento público, é necessário haver "uma maior cooperação entre as entidades públicas e as instituições que trabalham com os sem abrigo" com vista à resolução desta problemática. Esta tese é, de resto, defendida num estudo que aborda o flagelo dos sem abrigo em Portugal.
O investigador da Universidade dos Açores referiu que as metodologias mais utilizadas a nível internacional para combater o problema dos sem abrigo devem ser tidas em conta por todas as entidades e instituições em Ponta Delgada em particular e nos Açores em geral. Sobretudo aquela que parece reunir maior consenso a nível mundial: "Casas primeiro", que disponibiliza apoio ao arrendamento e serviços de suporte individualizados no contexto habitacional e de ligação com outros recursos da comunidade.
"Casas primeiro" ("Housing First"), como já foi referido, foi outro dos temas em análise na conferência sobre “Inovação Social na intervenção com a população Sem Abrigo” pelos investigadores Geoffrey Nelson e José Ornelas.
Segundo José Ornelas, o projeto tem vindo a responder diretamente à questão da falta de habitação, demonstrando que é possível resolver as situações dos sem abrigo de forma eficaz e sustentável, independentemente das causas específicas, do tempo passado na rua e das problemáticas individuais apresentadas.
Ao longo dos tempos, a investigação tem demonstrado que o modelo da transitoriedade tem sido sido pouco eficaz na resolução das situações dos sem abrigo.
O investigador defende que "Casas primeiro" tem vindo a proporcionar "o acesso imediato a uma habitação, não sendo exigida como pré-condição a participação prévia dos candidatos num programa de tratamento e reabilitação. O acesso a uma casa pessoal e integrada constitui, aliás, um fator crucial para a melhoria da saúde mental dos indivíduos e para o seu envolvimento noutras atividades e projetos pessoais, ao nível profissional, educacional ou social".

Soluções e ações concertadas

A Vereadora da Ação Social, Maria José Lemos Duarte, em representação do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, encerrou a conferência, sublinhando a importância de se encontrarem soluções e ações concertadas com vista à resolução desta problemática, bem como o envolvimento e sinergias entre quem está no terreno, como é o caso das instituições de solidariedade social, e quem estuda a temática na sua perspetiva científica.
"Só com o conhecimento científico de quem dedica a sua atividade a estas problemáticas, só com a sensibilidade de quem reconhece na política o espírito de missão, é possível encontrar soluções práticas e implementar medidas eficazes de combate à minimização da pobreza e à sua erradicação" - acentuou.
Maria José Lemos Duarte reforçou a disponibilidade da autarquia continuar a trabalhar com todas as entidades e instituições com vista à resolução deste problema social, afirmando que o objetivo da conferência foi alcançado e que "a troca de ideias e de experiências aqui expostas, referentes a várias geografias, levar-nos-ão a caminhar para novas abordagens, abrindo novos horizontes para minimizarmos o flagelo da pobreza e mais concretamente da pessoa sem abrigo".