COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 4 de setembro 2019

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 4 de setembro de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as seguintes deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pelo 50º aniversário do Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, proposto pela Vereação do PSD.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pelo 140º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, proposto pela Vereação do PSD.

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Voleibol de São Miguel, no montante de 2.000 euros, para a realização da 26ª edição do Torneio de Voleibol de Praia.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Grupo Desportivo de Fenais da Luz, no montante de 500 euros, para a realização do 1º Torneio de Ténis de Mesa.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo “Os Metralhas”, no valor de 300 euros, para realização do evento solidário “Correr com o Coração”.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável às certidões de compropriedade requeridas por Maria Luxinia Ramos Pacheco Quental de Medeiros, Maria Genoveva Estrela Rego Miranda, Pedro Arruda Oliveira, Ludjero Pereira da Costa e Carolina Medeiros Rocha.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Centro Cultural e Recreativo dos Trabalhadores do Município de Ponta Delgada, no montante de 6.000 euros, para realização da tradicional Festa de Natal.

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à proposta de alteração do seu mapa de pessoal para o ano de 2019.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à emissão da autorização de utilização para o edifício sito ao Campo São Francisco, na freguesia de São José, apresentado pela Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento das taxas referentes à vistoria para autorização de utilização do edifício sito ao caminho da Levada, na freguesia de São Sebastião, apresentado pelo Instituto de Apoio à Criança.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à ocupação da via pública, para obra de construção de moradia na Rua de Lisboa, freguesia de São José, apresentado pela Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor.

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, emitir parecer favorável à nomeação de três técnicos para realização de uma vistoria urgente para as edificações na Rua dos Foros, Rua da Cruz e Rua Marquês da Praia, solicitada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Subunidade Orgânica de Obras Municipais

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a execução dos trabalhos a mais na empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI de São Pedro.

   

Subunidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, celebrar um protocolo de cooperação com o Instituto Açoriano de Cultura, relativo à realização em Ponta Delgada do colóquio “Açores: escala da primeira travessia aérea transatlântica” e à edição e tradução bilingue das suas atas inseridas na Revista Atlântida, com uma comparticipação municipal no valor de 18.720,48 euros.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, a receção de uma doação, por parte da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, no montante de 3.500 euros, para a realização da 2^a edição do Festival Literário “Açores – Arquipélago de Escritores”.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação e dinamização turística a celebrar entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a CRACA – Associação Cultural.

Subunidade Orgânica de Compras

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, o procedimento por concurso público para a aquisição de serviços de limpeza e higienização de instalações sanitárias públicas.

Subunidade Orgânica de Património

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o direito de reversão de um terreno, sito na Canada da Pena, na Radial do Pico de Funcho, na freguesia de Fajã de Baixo.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 738,70 m2 para afetação ao domínio público, no âmbito da obra de requalificação do Ramal da Igreja, na freguesia da Candelária.

Serviço Municipal de Proteção Civil

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os planos especiais de emergência de proteção civil de risco sísmico vulcânico e de movimentos de vertente, submetendo-os a consulta pública.

Paços do Concelho, 04 de setembro de 2019