- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 10 de julho 2019
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 10 de julho de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
-
A Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta para o período de votação pública da 6a edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, decorrer de 21 de outubro a 22 de novembro.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
-
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeira, em Santa Barbara, de 19 a 24 de julho.
-
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa do Padroeiro, em São Roque, de 5 a 22 de agosto.
-
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização da Festa do Padroeira de Nossa Senhora de Lurdes, nas Capelas, de 24 a 31 de julho.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
-
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção do pagamento de taxas referentes à emissão do alvará de construção do edifício sito no Campo de São Francisco, na Freguesia de São José, solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
-
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à emissão da autorização de utilização para o edifício sito na Rua João do Rego de Cima, Freguesia de São José, requerido pela Casa de Saúde de São Miguel.
-
A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à receção das infraestruturas do loteamento sito na Rua do Vinháticos, Freguesia de Capelas, promovido por Carlos Rui Aguiar Pavão.
Divisão da Ação Social
-
A Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de alteração ao regulamento municipal do cartão PDL Sénior.
Património Cultural
-
A Câmara aprovou, por unanimidade, a primeira alteração ao regulamento para utilização das salas do Centro Municipal de Cultura.
Paços do Concelho, 10 de julho de 2019