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Dívida total do Município de Ponta Delgada reduziu mais de 5 milhões de euros entre 2017 e 2018
A dívida total do Município de Ponta Delgada sofreu uma redução superior a 5 milhões de euros entre 2017 e 2018, segundo dados divulgados, a qual obedece ao artigo 52.º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais.
Assim, a 31 de dezembro de 2018, a dívida em apreço era de 39.896.973 euros, enquanto no mesmo período do ano anterior cifrava-se nos 45.122.817 euros
Entretanto, esta sexta-feira, durante os trabalhos da Assembleia Municipal de junho, o Presidente da Câmara, José Manuel Bolieiro, anunciou que o Município de Ponta Delgada diminuiu o resultado líquido (proveitos e gastos) em 54,44%, no montante de 1.823.588,83 euros. Passou de 3.483.014,55 euros em 2017 para 1.659.425,72 em 2018.
Esta diminuição deveu-se, essencialmente ao aumento dos custos com o pessoal (passando de 16.080.036,46 para 17.672.693,14 euros), e diminuição dos empréstimos bancários em 2.266.52,64 euros entre 2017 e 2018 (redução de 5,48%).
Refira-se que o aumento dos proveitos foi de 1.045.291,28 euros, de 2017 para 2018, enquanto o crescimento dos custos foi de 2.818.251,03 euros de 2017 para 2018.
O endividamento consolidado de médio e longo prazo, a 31 de dezembro de 2018, era de 43.895.752,08 euros.
A Assembleia de Ponta Delgada elegeu, ainda, os seus representantes para o Conselho Municipal de Juventude que são, nomeadamente, Mafalda Ponte (PSD), Jessica Reis (PS) e Mário Pacheco (BE).
Por último, o Presidente José Manuel Bolieiro apresentou aos deputados municipais estado de execução do plano plurianual de investimentos (PPI) das freguesias. Até final de 2019, a autarquia tem um investimento estimado de cerca de 7 milhões de euros.
Assim, e até final deste ano, a Câmara tem, para as freguesias, investimentos em escolas e ATL (atelieres de tempos livres), equipamentos desportivos e polivalentes, estradas e parques de estacionamento, habitação, água e saneamento, além de zonas balneares e de lazer.
Relativamente aos Acordos de Execução e aos Contratos Interadministrativos, José Manuel Bolieiro referiu que as transferências estão em dia, sublinhando que, até ao presente mês de junho, a Câmara transferiu 944.848,09 euros para as 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.
No período antes da ordem do dia, a Assembleia Municipal de Ponta delgada aprovou por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do jornalista Marco Borges, fundador da São Miguel TV, apresentado pelo PSD; um voto de pesar falecimento de Justino Madeira, apresentado pelo PS; um voto de louvor a Gonçalo Rodrigues, campeão mundial de JetSki, apresentado pelo PSD; um voto de louvor pelos 12 títulos de campeões nacionais do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, apresentado pelo PSD; um voto de congratulação Rui Cansado medalha de bronze no campeonato europeu de ginástica aeróbica, também apresentado pelo PSD.
Foi, entretanto, rejeitada a recomendação do Bloco de Esquerda à Câmara, que visava o agravamento da taxa de IMI para os imóveis devolutos que se encontrem em zonas de pressão urbanística. Defendia-se que a Câmara deve definir zonas em questão e estabelecer as taxas de IMI a aplicar. Porém, a recomendação foi rejeitada com os votos contra do PSD, a abstenção do PS e de Santa Clara Vida Nova e o voto favorável do BE.