- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Câmara avança com obra de substituição da cobertura da Escola dos Poços em São Vicente Ferreira
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Humberto Melo, acaba de assinar o contrato para o arranque da obra que visa a substituição da cobertura da Escola dos Poços, em São Vicente Ferreira.
A obra foi adjudicada pela autarquia à firma Marques, S.A., por um valor superior a 50 mil euros e tem um prazo de execução de 60 dias.
A intervenção no referido estabelecimento de ensino deverá ocorrer no período de pausa letiva, estando o seu início agendado para junho de 2019. Desta forma, avança-se para a substituição da cobertura existente, em amianto, por outra de material adequado.
Até ao momento, o plano de intervenção do Município de Ponta Delgada que visa a remoção das coberturas contendo amianto nos edifícios do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo engloba dois edifícios escolares, nomeadamente Escola dos Poços e a EB/JI de São Roque - obra a iniciar também em junho próximo.
De acordo com a lei em vigor, a utilização de produtos que contenham amianto e que já se encontrem instalados ou em serviço, à data de entrada em vigor da mesma, continua a ser permitida até à sua destruição ou fim de vida útil, com exceção dos equipamentos escolares, cuja remoção deve estar concluída no prazo máximo de 10 anos, ou seja, até ao fim de 2019.
Assim, a Câmara Municipal de Ponta Delgada prevê que até 29 de julho de 2019 estejam retirados dos edifícios escolares todos os materiais contendo amianto.