- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as juntas de freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos de bens e serviços
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Procedimentos concursais
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e desenvolvimento social
- Ambiente e proteção animal
- Cultura e desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e proteção civil
- Transportes e mobilidade
- Visitar
- Participar
- Acontece
Seis propostas apresentadas no último encontro do Orçamento Participativo de Ponta Delgada em Santa Clara
O último encontro da sexta edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada realizou-se, esta quarta-feira à noite, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara (abrangeu as freguesias de São José e Santa Clara), tendo sido apresentadas seis propostas, duas das quais passaram à fase de análise técnica.
As propostas apresentadas foram a criação de um parque Infantil na Rua Dr. Filipe da Cunha Álvares Cabral, em Santa Clara (5 votos), a criação de uma baia de paragem de autocarro na Avenida Antero de Quental (5 votos), a requalificação do Centro de Dia da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em São José (4 votos), colocação de dispensadores biodegradáveis para a recolha de dejetos animais (3 votos), construção de um parque infantil no Campo de São Francisco (3 votos) e criação de uma oficina pedagógica de transformação de plástico (0 votos)
Passaram à fase de análise técnica, de acordo com o número de participantes presentes na sessão, as duas propostas mais votadas.