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COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 9 de janeiro 2019

09 Janeiro 2019

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 9 de janeiro de 2019, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por José Alberto da Mota Pereira, Manuel Dias Pereira e Maria Conceição Tavares Medeiros Pereira.

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Maria Donatilde de Medeiros Couto Cipriano e João Liberal de Medeiros Couto.

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável às certidões de compropriedade requeridas por Maria da Graça Correia Massa Tavares e Aires Evaristo Corrêa Massa.

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Dora Martins.

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à isenção de pagamento de taxas por parte do Instituto São João de Deus.

 

Subunidade Orgânica de Contabilidade

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à constituição do fundo fixo de caixa para o ano de 2019, para necessidades diárias da autarquia, que será no valor diário não ultrapassável de 3.500 euros.

  • A Câmara aprovou, por unanimidade, a autorização para realização de despesa referente a empréstimos bancários e custos com pessoal durante o ano de 2019.

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à constituição do fundo de maneio para o ano de 2019, visando o pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis.

 

Subunidade Orgânica de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo e autos de recomeço e manutenção de suspensão parcial da segunda fase da empreitada de construção da via de ligação litoral entre as freguesias de Santa Clara e Relva.

 

Paços do Concelho, 9 de janeiro de 2019