COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 17 de outubro 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 17 de outubro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio da Associação de Doentes de Dor Crónica dos Açores, no valor de 400 euros, para as comemorações do seu 13.º aniversário.

• A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, aprovar a minuta do protocolo de cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Confraria dos Gastrónomos dos Açores.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio ao Marítimo Sport Clube, no valor de 1.500 euros, para a realização da 5.ª edição do Torneio João Peixim 2018.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio ao Águia Clube Desportivo, no valor de 1.500 euros, para a realização da IV edição do Torneio de Futebol Regional Águia CD 2018/2019.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de copropriedade requerida por Altino do Monte Medeiros.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a isenção de pagamento de taxas referentes à ocupação da via pública, na Rua de Lisboa, promovida pela congregação de Nossa Senhora da Caridade Bom Pastor.

• A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a nomeação de três técnicos para a realização de vistoria a um edifício sito na Rua Manuel da Ponte, freguesia de São Sebastião.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a delimitação de unidade de execução na Rua Azores Parque, freguesia de São Roque, promovida pela empresa Azores Parque - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Parques Empresariais.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio ao Núcleo Regional da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no valor de 400 euros, para participação no Encontro Nacional do Movimento Vencer e Viver, a realizar na cidade do Porto.

Paços do Concelho, 17 de outubro de 2018