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Conselho Local de Educação aprova criação do Projeto Educativo Local de Ponta Delgada
O Conselho Local de Educação, presidido por Fernando Marques Fernandes (Vice-presidente da Autarquia) deu, esta quinta-feira, o “pontapé de saída” para a criação do Projeto Educativo Local de Ponta Delgada.
Trata-se de uma iniciativa pioneira nos Açores, cuja a criação foi aprovada por unanimidade. O mesmo aconteceu com a criação da Comissão Eventual que vai trabalhar para avançar com este projeto de médio prazo que Fernando Marques Fernandes considera como estruturante para a criação de estratégias de futuro no âmbito da Educação em Ponta Delgada.
O Conselho Local de Educação congrega mais de meia centena de personalidades representativas dos diversos estabelecimentos de ensino regular, particular e profissional de Ponta Delgada, associações de estudantes e de pais, membros da Assembleia Municipal, presidentes de Junta, instituições de solidariedade social e representantes do movimento associativo desportivo.
A Comissão Eventual agora criada vai proceder ao trabalho base com vista à criação, até maio de 2017, do Projeto Educação Educativo Local de Ponta Delgada. Um projeto ambicioso e cooperante, com um horizonte temporal de 4 anos, como adiantou Fernando Marques Fernandes.
Esta é mais uma iniciativa que surge na sequência da adesão de Ponta Delgada à Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, que tem uma dinâmica de reflexão em grupos temáticos, permitindo, ao mesmo tempo, que vários municípios, em conjunto, possam intensificar o debate, a troca de experiências e de ideias com vista à criação do Projeto Educativo Local, considerado como “a mais relevante atividade que os diferentes parceiros de um território podem empreender”.
Como se pode ler no documento “Contributos para a construção de um Projeto Educativo Local de uma Cidade Educadora”, o desígnio de “construir uma ideia, determinar metas, definir caminhos para concretizar objetivos, construir ações e envolver todos é, definitivamente, um desafio absolutamente central no desenvolvimento dos territórios. Das cidades!”
“As cidades educadoras podem e devem liderar esta abordagem de “governação colaborativa” em torno da construção de um projeto que deve ter como base o desenvolvimento da comunidade e como principio a educação”. - adianta o mesmo documento.
As perguntas centrais que devem presidir à construção do projeto em apreço são as seguintes: “Como é que podemos oferecer percursos de qualidade a todas as crianças e jovens da nossa cidade? Como é que podemos desenvolver/construir oportunidades educativas e formativas para todos os cidadãos da cidade/território? Como podemos motivar e mobilizar todos os grupos etários e identitários?”.
A cooperação entre todos os membros do Conselho Local de Educação torna-se, por isso, essencial para prosseguir, de forma empenhada, uma discussão mais focada e orientada para a reflexão coletiva.
Esse contributo coletivo “marca a possibilidade de todos poderem, nos seus territórios, encontrar, mais facilmente os caminhos de construção de uma rede local de parceiros que tenha intencionalidade, que tenha os princípios de uma relação entre atores que conhecem e aceitam os seus papéis diferenciados e, acima de tudo, que tenha o compromisso de todos como o “coração” do projeto!” - refere o mesmo documento.
De referir que os quatro pilares Projeto Educativo Local são Educação, promoção cultural, defesa das condições existenciais que garantem a dignidade humana e bem comum, assim como políticas municipais educativas.
O Conselho Local de Educação de Ponta Delgada foi instalado em abril de 2014. Um dos objetivos deste órgão é a intervenção no processo educativo do concelho, além de ter voz ativa na política educativa do concelho e desenvolver uma política educativa com pensamento concelhio, regional e nacional. Isto porque o Conselho Local tem um pensamento alargado sobre a Educação, que é uma matéria que é prioritária para a Câmara de Ponta Delgada.
Recorde-se que a aposta da Câmara de Ponta Delgada na Educação levou à criação de inúmeras iniciativas que visam um conhecimento mais alargado, por parte dos estudantes, ao nível da ciência, da cultura, do ambiente e do contacto direto com as instituições públicas, entre outras.
Ponta Delgada já tem a sua Carta Educativa, um documento que se pretende tenha influência decisiva nos projetos de investimento do Município em matéria de reabilitação escolar e em todo o processo educativo da responsabilidade de outras entidades.
Na reunião do Conselho Local de Educação, o Vice-presidente da Câmara aproveitou para convidar todos os membros deste órgão a estarem presentes na sessão de abertura do Encontro da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras e na conferência “Os Municípios, as escolas, e as políticas educativas – Análise e debate segundo a questão da(s) autonomia(s)”, a proferir pelo Professor João Pinhal, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, que terão lugar a 4 de novembro, no Teatro Micaelense.