Rede das Cidades Educadoras é um verdadeiro projeto político de sociedade

O Presidente da Câmara Municipal afirmou hoje que a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, da qual Ponta Delgada é membro, constitui um “verdadeiro projeto político, mas mais do que um projeto político de mandato, é um projeto de sociedade”.

José Manuel Bolieiro falava na sessão de abertura do Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras,que esta manhã decorreu no Teatro Micaelense, logo após a atuação do Grupo Violas da Terra.

Considerando a inclusão de Ponta Delgada na Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras como fundamental, o Presidente da Câmara defendeu a necessidade de “afirmar um projeto que eduque e forme a personalidade do indivíduo, mas que tenha, através da governação local e geral, uma ideia de formação de caráter do nosso povo”.

“Na vida coletiva, nada começa do zero. Quando estamos em responsabilidades governativas temos em visão o futuro, mas estamos radicados num presente que tem uma herança e um legado de qualidades e de constrangimentos” - disse o Presidente, para quem “´«e fundamental que neste encontro possamos desenvolver reflexão e pensamento sobre o que fazer, de forma proativa, para garantir uma governança educadora, cimentar uma cidade educadora”.

No entanto, alertou para a necessidade de “ter a noção realista de que importa identificar aqueles que hoje são «pontos negros» de deseducação cívica, de constrangimento do comportamento cívico e educador para os eliminar. É, por isso, tarefa árdua e abrangente, por um lado e primordialmente, criar princípios e valores com vista à construção de uma cidade educadora, com projetos nossos, de envolvimento cívico e de planeamento, mas também ter a coragem de afirmar a opção pela eliminação progressiva dos elementos que são deseducadores.”

Só assim, na sua opinião, “se conseguirá criar, com eficácia prática, princípios e valores e passar das intenções às ações de promoção e de combate. Este é um desafio que, no Poder Local, pela proximidade, podemos realizar. A Câmara de Ponta Delgada está disponível para esse efeito.”

Neste sentido falou sobre as várias parcerias entre a Câmara de Ponta Delgada e os estabelecimentos de ensino, incluindo a Universidade dos Açores, assim como todos os projetos que a Autarquia tem vindo a desenvolver nas escolas do concelho.

“Uma cidade educadora não se faz debitando a responsabilidade nas escolas, mas antes assumir com as escolas e com a sociedade em geral uma opção educadora. Temos muito orgulho no trabalho feito, mas ainda há mais para fazer e vamos continuar a trabalhar em prol da Educação” - concluiu.

Por seu lado, o Vice-presidente da Câmara, Fernando Marques Fernandes, que tutela a Educação, enalteceu o “espírito original” da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, através do qual se “partilha práticas e projetos, de se discutir as fórmulas e os meios que garantam que os princípios da Carta das Cidades Educadoras, a que todos livremente aderimos, possam ser materializados (...), com liberdade e superando diferenças ideológicas, não se afirmando desinteligências político-partidárias”.

Trata-se, segundo adiantou, de “uma rede de boas vontades, de bons princípios e de boas práticas.
Para Fernando Marques Fernandes, o facto deste encontro ocorrer numa Região Autónoma, “exprime a diversidade de competências na Educação, que se verifica na generalidade do país.”

Sobre a essência das cidades educadoras, citou a sua “forma revolucionária”, que reza o seguinte: “não é tudo o que está na Educação, é a Educação que está em tudo”. Está em todas as políticas e ações da governança local, para todas as pessoas de cada um dos nossos locais, formando no sentido integrador da vivência coletiva, um sentido integrador da pertença a uma comunidade local”.

A conferência inaugural, intitulada “Os Municípios, as escolas as políticas educativas – Análise e debate segundo a questão e debate segundo a questão da(s) autonomia(s)”, foi proferida pel Professor João Pinhal, do do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

João Pinhal defendeu que os municípios estão a corresponder ao que foi determinado pela lei. As assembleias de escola e de agrupamento têm, em geral, representantes autárquicos e a quase totalidade dos agrupamentos entretanto criados teve o parecer favorável dos municípios, havendo já uma maioria de municípios em que os conselhos locais de educação estão criados ou em fase de criação.

Sublinhou as “diferenças interessantes” entre os diferentes municípios, relativamente à forma como estão a cumprir as novas competências e às opiniões que têm sobre os processos e os resultados da sua implantação. Diferenças associadas a distintas orientações políticas sobre o processo de incremento dos poderes locais em matéria de educação e resultantes da complexidade dos sistemas educativos concelhios ou da desigual capacidade financeira e organizacional dos municípios.

Para João Pinhal, é necessário atribuir coerência às competências e papéis dos diferentes intervenientes, numa altura em que aumentam os poderes autárquicos, em que a escola também ganha mais autonomia e em que se instalam os conselhos locais de educação.

Depois de um aceso debate à volta da intervenção dos Municípios na área da Educação e de uma alocução do Presidente da Câmara da Guarda, Álvaro dos Santos Amaro, decorreu a reunião da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.

Após o almoço, todos os participantes visitaram espaços culturais da cidade para ficarem a conhecer um pouco do legado histórico da cidade.

Num percurso intitulado “PDL Cidade Educadora”, foram realizadas visitas ao Museu Carlos Machado – Núcleo de Santo André (“Da formação da terra” - um excurso pela história natural), Museu Carlos Machado – Núcleo de Arte Sacra, Igreja do Colégio (“Olhar o Barroco” - uma incursão na religiosidade tradicional açoriana) e ao Museu Hebraico Sahar Hassamaim - Portas do Céu (“Na civitas da tolerância” - de Sinagoga a espaço de cultura universal).

Nesta iniciativa da Câmara de Ponta Delgada, participaram 75 representantes de um total de 33 Municípios do território nacional e dos Açores, membros da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), do Concelho Local de Educação e Presidentes de Junta de Freguesia.