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Loja do Munícipe - PDL TOTAL

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A Câmara Municipal de Ponta Delgada criou a Loja do Munícipe PDL TOTAL para melhor servir os seus munícipes, empresas e cidadãos. Este é um moderno espaço de atendimento com uma oferta especializada nas áreas de tesouraria, obras particulares, taxas e licenças, atendimento geral e SMAS, dispondo também de um módulo de autoatendimento e de um espaço de atendimento reservado.

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SERVIÇOS PRESTADOS NA LOJA DO MUNÍCIPE - PDL TOTAL
TAXAS E LICENÇAS
  • Ciclomotores e veículos de tração animal
  • Feiras e Mercados
  • Ocupação de via e espaços públicos
  • Publicidade
  • Sinalização e trânsito
  • Metrologia e acústica
  • Higiene, salubridade e vistorias diversas
  • Renda de habitação, edifícios e equipamentos
  • Licenciamentos de recintos itinerantes e improvisados
  • Licença para venda de bebidas e alimentos em festas, romarias e arraiais
CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS
  • Pedido pagamento em prestações processo de execução fiscal
  • Pedido pagamento em prestações de coima
  • Pedido pagamento voluntário da coima
  • Pedido de prorrogação de pagamento de coima
AMBIENTE
  • Pedido de alteração de tarifário
  • Pedido de recolha de monstros
  • Pedido de contentores
  • Pedidos de instalação, manutenção, substituição de equipamentos de deposição
  • Pedido de autorização para eventos e atividades económicas nas zonas balneares
EXPEDIENTE GERAL
  • Pedido de certidão de nome de rua/n.º de polícia
  • Pedido de exercício de transporte em táxi
  • Pedido de certidão de compropriedade
  • Registo de cidadãos da União Europeia
OBRAS PARTICULARES
  • Licenciamento/Comunicação Prévia/Autorizações de Utilizações/Alteração de Utilização/Informação Prévia (inclui área abrangida pelo programa REVIVA)
  • Licenciamento de Obras de Edificação e de Loteamentos Urbanos
  • Obras Isentas de Controlo Prévio
  • Obras de Urbanização
  • Pedidos de Informação sobre os Instrumentos de Desenvolvimento e Gestão Territorial
  • Receção de Infraestruturas
  • Emissão de Alvará de Licenças de construção, de Autorizações de Utilização de Ocupação de Via Pública
  • Pedido de certidões
  • Operações de Destaque/Desanexação
  • Propriedade Horizontal
  • Fornecimento de Fotocópias
  • Depósito de Ficha Técnica de Habitação
  • Vistorias
  • Registo de Alojamento Local
  • Ocupações Via Pública
  • Averbamento
  • Prorrogações de Prazos
  • Requerimento número de polícia
  • Unidades de Execução
  • Consultas Públicas (Alteração a Operação de Loteamento/Regulamentos/Unidade de Execução)
  • Prestação de Informações sobre procedimentos
OBRAS MUNICIPAIS
  • Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos
ÁGUA E SANEAMENTO
  • Requerimentos de retificação de faturas por erro de leitura e por média alta, repartição de consumo, retificação de faturas por derrame oculto;
  • Requerimento para Tarifa Social
  • Requerimento para Tarifa Familiar
  • Requerimento para pagamento em prestações
  • Informações diversas relativamente a consumos (extratos de consumos, leituras…)
  • Emissão de ordens de serviço para intervenções diversas, nomeadamente, verificação de leituras, deteção de derrames, reparação de torneiras de passagens e outros
DIVERSOS
  • Consulta de documentos para discussão pública
  • Afixação de editais
  • Venda de peças dos procedimentos concursais
  • Emissão de Plantas de Localização
  • Pagamentos
  • Recebimentos
  • Cartão do idoso
  • Reclamações
  • Constatações
  • Denuncias
  • Sugestões
  • Opiniões
  • Elogios

Horário de atendimento: das 9h00 às 16h00.

Telefone: 296 30 44 00