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- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
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- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
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- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
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- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
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Formulários
INFORMAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS
O MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA respeita as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável.
Os dados pessoais recolhidos nos formulários do Município de Ponta Delgada são única e exclusivamente para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado, sendo que o tratamento dos referidos dados por parte do MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
Poderá consultar o documento na íntegra aqui.
Poderá consultar toda a nossa informação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados aqui.
- Formulários
- Urbanismo
- Urbanismo - requerimentos
-
IMP.72.LO(05) Requerimentos de averbamento - Substituição de técnico responsável da obra
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.36.LO(04) Autoliquidação de taxas
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020
-
IMP.45.LO(05)_Obras isentas de controlo previo
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.17.LO(05) Requerimento obras de demolição
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.55.LO(04) Requerimento certidão comprovativa destaque de parcela
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020
-
IMP.58.LO(05) Requerimento de projecto de loteamento urbano - Obras de urbanização
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.59.LO(05) Requerimento de informação prévia
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.60.LO(04) Requerimento de alvará de licença
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020
-
IMP.62.LO(03) Requerimento para prorrogação do prazo concedido
Actualizado para a versão 03 a 16/09/2020
-
IMP.61.LO(03) Requerimento para verificação de trabalhos
Actualizado para a versão 03 a 16/09/2020
-
IMP.63.QA(09) Requerimento para consulta - Fornecimento de cópias
Atualizado para a versão 09 a 10 de novembro de 2023
-
IMP.54.LO(03) Requerimento anexação de elementos ao processo
Actualizado para a versão 03 a 16/09/2020
-
IMP.64.LO(05) Requerimento para certidão de licença de habitação - Utilização
Actualizado para a versão 05 a 05 de novembro de 2020
-
IMP.65.LO(04) Requerimento para certidão de prestação de caução
Actualizado para a versão 04 a 05 de novembro de 2020
-
IMP.66.LO(03) Requerimento para anulação de pretensão
Actualizado para a versão 03 a 16/09/2020
-
IMP.67.LO(03) Requerimento do número de polícia
Actualizado para a versão 03 a 16/09/2020
-
IMP.68.LO(05) Requerimento de autorização - Alteração de utilização
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.69.LO(07) Requerimento do registo de estabelecimento de alojamento local
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.70.LO(04) Requerimento para receção de obras de urbanização
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020
-
IMP.71.LO(04) Comunicação da data de ínicio de trabalhos
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020
-
IMP.56.LO(05) Requerimento projeto de arquitetura
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.73.LO(05) Requerimento para certidão de isenção de licença de habitação
Actualizado para a versão 05 a 06 de novembro de 2020
-
IMP.57.LO(05) Requerimento trabalhos de remodelação de terrenos
Actualizado para a versão 05 a 16/09/2020
-
IMP.74.LO(04) Requerimento comunicação prévia - Licença especial obras inacabadas
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020
- IMP.75.LO(04) Requerimento de informação simples
-
IMP.76.LO(03) Requerimento de projecto de obras de urbanização
Actualizado para a versão 03 a 16/09/2020
-
IMP.77.LO(05) Requerimento de prorrogação de prazo de alvará
Actualizado para a versão 05 a 15/10/2020
-
IMP.78.LO(04) Requerimento de renovação de licença ou comunicação prévia
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020
-
IMP.79.LO(06) Requerimento de ocupação de espaço público - Vedação de obra
Actualizado para a versão 06 a 21/06/2022
-
IMP.80.LO(04) Requerimento de certidão de propriedade horizontal
Actualizado para a versão 04 a 16/09/2020